"Impossível Emanuel não saber o que houve", diz ex-secretária

A ex-secretária de Saúde de Cuiabá Elizeth Araújo afirmou, na tarde desta segunda-feira (2), ser "impossível” que o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) não tivesse conhecimento de irregularidades na Pasta.

Elizeth esteve à frente da Pasta entre janeiro de 2017 e março de 2018. Ela foi a primeira a assumir a Saúde, no primeiro mandato de Emanuel.

A declaração foi dada durante seu depoimento à CPI dos Medicamentos Vencidos, aberta na Câmara para investigar o contrato da Prefeitura com a empresa Norge Pharma para administrar o CDMIC (Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá).

“Hoje não acredito que o prefeito não sabia. Talvez ele ache que é perseguição, não sei exatamente o que ele pensa. Mas é impossível, depois de tudo isso, que ele não saiba o que esse grupo está fazendo. O desmonte na Saúde. E é muito triste”, afirmou a ex-secretária em depoimento à Comissão.

Hoje não acredito que o prefeito não sabia. Talvez ele ache que é perseguição. [...] Mas é impossível, depois de tudo isso, que ele não saiba o que esse grupo está fazendo: o desmonte na Saúde

“Eu acredito muito que o prefeito Emanuel queria resolver o problema da Saúde. Ele tinha o brilho nos olhos. Por que ele não conseguiu colocar em prática? Por que ele não conseguiu resistir às pressões contrárias a uma boa gestão da saúde pública? Eu não sei te dizer”.

A declaração foi dada quando ela respondia ao questionamento do membro da comissão, vereador Marcos Paccola (Cidadania), que perguntou sobre os diversos escândalos e em especial o possível direcionamento de contrato no CDMIC.

Elizeth relembrou que, em 2017, quando ainda comandava a Saúde, chegou a exonerar o então diretor-administrativo financeiro da Pasta, Célio Rodrigues, por ele ter apresentado uma possível proposta de direcionamento de contrato.

Segundo ela, havia uma desconfiança sobre a lisura dos processos de fornecimento de medicamentos. Ele chegou a propor a terceirização da logística de medicamento de Cuiabá naquele ano, mas ela não gostou da proposta e engavetou.

Anos depois, em junho de 2021, Célio foi nomeado como secretário de Saúde da Capital. Na última sexta-feira (30), ele foi alvo da Operação Curare, que investigou os reiterados contratos emergenciais firmado entre a Prefeitura e um grupo de empresas, em desacordo com a Lei de Licitações.

Durante algum tempo, eu até acredite que Emanuel não soubesse. Hoje acho difícil

“Durante algum tempo, eu até acredite que Emanuel não soubesse. Hoje acho difícil. Por exemplo, quando ele nomeou o então secretário Célio, eu fiquei assustada. Mas como? Eu disse ao prefeito várias [vezes], sobre os indícios [de direcionamento]. Porque eu não tinha prova”. 

“Se eu tivesse prova, já estava na mão do MPF. Mas havia indícios de que não havia uma relação de lisura com os fornecedores e por isso que eu pedi a sua exoneração [Célio Rodrigues] em abril de 2017. Então me assustei quando ele foi colocado como secretário”, emendou.

Pregão Norge Pharma

Elizeth contou que, assim que Célio entrou em contato com ela propondo a terceirização da logística de medicamentos, ela pediu ajuda a outras pessoas, que a aconselharam a não dar prosseguimento ao processo.

“Celio era diretor administrativo-financeiro, e me procurou dizendo que era urgente. Eu li, não gostei, mas eu não tinha conhecimento a fundo para dizer se estava certo ou não. Pedi ajuda e me disseram: esse edital está direcionado, toma cuidado”, revelou.

“E eu disse: não. Eu não tenho intenção de terceirizar, vou mandar arquivar. Eu mandei arquivar em 2017”, completou.

Veja oitiva na íntegra:

O outro lado

A empresa Norge Pharma emitiu uma nota à imprensa  e garantiu que "sempre participou dos processos licitatórios de forma legal".

Veja nota:

1- A empresa, enquanto fornecedora de medicamentos, sempre participou dos processos licitatórios de forma legal e nunca respondeu nenhum processo por isso.

2- Em eventuais situações, por solicitação da Secretaria de Saúde, a empresa afirma que atendeu emergencialmente pedidos de medicamentos feitos pelo órgão, por risco de comprometer tratamentos de pacientes. Esse processo é legal e praticado por todos fornecedores e gestores que já passaram pela Secretaria, inclusive pela Elizeth Araújo.

3- A necessidade da Secretaria fazer permutas com fornecedores demonstra, mais uma vez, a incapacidade de alguns gestores em comprar  e mensurar o que é necessário e na quantidade devida. 

4- Vale ressaltar que se esta prática fosse cercada de irregularidades, a ex-secretária teria praticado crimes de prevaricação, por não ter denunciado à época.

5- A empresa informa ainda que todos os contatos feitos com os gestores da Saúde se limitaram, exclusivamente, a assuntos pertinentes ao fornecimento de medicamentos e cobrança de pagamentos atrasados.

6- Por fim, a Norge Pharma entende que as declarações da ex-secretária apenas serviram para desviar o foco dos principais problemas da saúde e investigação da CPI que é a compra de medicamentos sem verificação da necessidade, controle de estoque e prazos de validade, por parte dos gestores municipais, incluindo Elizeth Araújo.