Ferra reafirma autonomia do MPE e propõe avanços sociais

Primeiro promotor escolhido para assumir a Procuradoria Geral de Justiça (PCJ), Marcelo Ferra de Carvalho, 37, tomou posse na noite de terça-feira (7), em concorrida solenidade no Centro de Eventos do Pantanal, com o compromisso de promover um relacionamento harmônico com os poderes, sem abrir mãos de suas prerrogativas de independência e autonomia.

Ferra, que há 13 anos atuava na 11ª Promotoria de Justiça Criminal - responsável por investigar crimes que envolvem drogas -, afirmou, em seu discurso, que há vários desafios, sendo o maior deles conseguir, com uma atuação dinâmica do Ministério Público Estadual, avanços sociais. Para ele, é preciso que o MPE assuma um perfil cada vez mais próximo do que a Constituinte lhe outorgou, ou seja, pró-ativo e em sintonia com as legítimas reivindicações da sociedade.

Reafirmando impressões manifestadas anteriormente, assim que teve seu nome confirmado para substituir o procurador Paulo Prado, por meio de eleição direta entre os integrantes do MPE, Marcelo Ferra manifestou preocupação com os problemas estruturais enfrentados pelas promotorias no interior de Mato Grosso. A reestruturação desses órgãos foi uma de suas bandeiras como candidato a procurador-geral de Justiça. Garantiu que vai manter diálogos constantes com Judiciário, Executivo e Legislativo, Tribunal de Contas e a Defensoria Pública para a garantia do cumprimento das normas jurídicas.

Ferra defendeu que os polêmicos processos que envolvem autoridades públicas terão a atenção necessária, mas ressalta a necessidade de uma articulação com outros segmentos da sociedade. Segundo ele, é necessária uma interlocução não apenas com o Judiciário, mas também com a sociedade.

O novo procurador de Justiça foi o mais votado pela categoria para o cargo, em eleição realizada no dia 6 de fevereiro. Uma semana depois, ele foi nomeado pelo governador Blairo Maggi. 

Independência

No discurso de despedida do comando do MPE, o procurador Paulo Prado afirmou que estava com a consciência tranqüila e com a sensação de dever cumprido. Lembrou que foram quatro anos gestão, em meio a muitas dificuldades, mas atingiu a maior parte dos objetivos, como a racionalização dos gastos orçamentários, o que permitiu investimentos em tecnologia da informação e na capacitação dos servidores da instituição. 

Prado assinalou o bom entrosamento da PGJ com o Governo do Estado, salientando que esse relacionamento, durante os quatro anos de sua gestão (ele foi reeleito para o cargo) foram marcados uma relação de respeito, com absoluta independência.

Durante a solenidade desta terça, no Centro de Eventos do Pantanal, também foram empossados, para o biênio 2009 e 2011, os procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira e Vivaldino Ferreira de Oliveira, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral e corregedor-geral adjunto.