Governo de Mato Grosso participa de encontro nacional sobre regularização fundiária

O Intermat representou Mato Grosso em um encontro nacional que discutiu os desafios da regularização fundiária no Brasil.

O evento reuniu governos estaduais e foi considerado um espaço de troca de experiências, em que erros e acertos foram debatidos com foco em avançar em políticas públicas para o setor.

A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste, com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Fundo Vale.

A cerimônia de abertura foi realizada na última quarta-feira (3.9).

De acordo com a assessora executiva do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol, a autarquia tem avançado na regularização fundiária.

O Estado de Mato Grosso entregou, de 2019 a 2025, um total de 21.772 títulos definitivos à população, sendo estes 19.634 urbanos e 2.138 rurais.

Iza reforçou sobre as fases da regularização, que iniciam desde o protocolo à análise técnica, até a etapa final, além da importância das parcerias, consórcios e investimentos para ampliação das ações de regularização no estado. 

A regularização fundiária no Estado de Mato Grosso vem transformando a vida dos pequenos produtores rurais, especialmente os que vivem em assentamentos e tem na agricultura familiar sua principal fonte de sustento.

Esse processo garante segurança jurídica, valoriza a terra e fortalece a produção, trazendo mais dignidade e oportunidades para as famílias que trabalham no campo.

A diretora do Fundo Vale, Patrícia Daros, defendeu ainda que a questão fundiária seja pauta na COP30, marcada para novembro em Belém, ressaltando a importância do tema nas discussões ambientais globais.

Durante o evento, foi assinado um memorando de intenções entre o Intermat e o MDA. Em 2023, o Governo de Mato Grosso entregou 8.134 títulos do programa Solo Seguro e liderou o ranking nacional entre os estados, seguido por Maranhão (4.793) e Pará (4.000).