ASSESSORIA / SEFAZ-MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), isentou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches "Big Mac" efetuada pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonald's na campanha McDia Feliz, em prol do combate ao câncer de crianças e adolescentes no Brasil. O evento será neste sábado (25.08), em todo o país.
O benefício, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, fica condicionado à efetivação da doação do total da renda líquida à Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC-MT) e ao Hospital de Câncer. “O Estado também contribui com a campanha e é solidário a essa causa social, que mobiliza muitos voluntários em Cuiabá e todo o Brasil”, destacou. A medida tributária está na Portaria n. 229/2012, disponível no Diário Oficial que circula na próxima segunda-feira (27.08).
O levantamento da quantidade de sanduíches vendidos é feito por unidades da rede McDonald's com base em um controle extraído do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que possui um programa secundário com o total da venda por produto. O McDia Feliz é um evento que contribui diretamente para a manutenção da Casa de Apoio da AACC-MT, que funciona há 12 anos no bairro Alvorada, em Cuiabá. A instituição recebe crianças e adolescentes em tratamento do câncer de todo o Estado, inclusive de países vizinhos, e conta com 40 leitos, onde os pacientes ficam hospedados com um acompanhante responsável.
Todas as despesas como água, luz, telefone, alimentação e produtos de higiene são custeadas pela própria instituição por meio de doações voluntárias, projetos, convênios, eventos e campanhas como o McDia Feliz. Por isso, a participação de toda a sociedade é muito importante para que o evento ajude a manter as atividades da Casa de Apoio e beneficiar famílias que estão na luta contra o câncer.
