Governo discute com Fórum alteração na data de pagamento

O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, se reúne, nesta quinta-feira (7), com líderes do Fórum Sindical, que representa os servidores públicos estaduais, para apresentar uma série de medidas adotadas pelo Governo para enfrentar a crise econômica.

Entre as mudanças mais polêmicas estão a alteração - do dia 30 para o 10º dia útil de cada mês - da data de pagamento da folha de salários, e a mudança do pagamento do 13º salário  para os dois últimos meses do ano.

Atualmente, uma parcela do 13º salário é paga no mês de aniversário do servidor e a segunda no mês de dezembro.

Ainda entre as propostas de mudança está o parcelamento do último pagamento da reposição inflacionária salarial (Revisão Geral Anual) de 2014.

No ano passado, Taques dividiu a reposição de 6,22%, em duas parcelas de 3,11%, pagas em maio e em novembro. Já o retroativo referente à correção inflacionária do período entre esses meses seria pago em janeiro de 2016.

“Todas as propostas discutidas são em função do cenário fiscal, do cenário brasileiro e do cenário de Mato Grosso. Temos a responsabilidade de adotar medidas que visem, acima de tudo e sob qualquer circunstância, ao pagamento em dia da folha dos servidores”, disse Modesto ao MidiaNews, nesta quarta-feira (6).

Todas as propostas discutidas são em função do cenário fiscal, do cenário brasileiro e do cenário de Mato Grosso

Algumas das mudanças já tinham sido apresentadas em uma reunião em dezembro. Outras serão oficialmente apresentadas nesta quinta-feira.

Segundo o secretário, a troca da data de pagamento da folha salarial é devido ao fato de que o período compreendido entre os dias 7 e 10 de cada mês ser o de maior fluxo no caixa do Estado.

“Tudo o que está sendo pensando, tudo o que está sendo planejado e discutido visa, prioritariamente, ao pagamento da folha em dia. E tudo isso devido às incertezas do cenário econômico. Mas, estamos fazendo isso com muita cautela, muita serenidade”, afirmou.

“É importante falar disso depois desse encontro, porque não tenho como antecipar a proposta sem antes dialogar com os servidores e representantes sindicais. O governador chegou de viagem na terça-feira, está a par desse encontro, vai dar o tom dessa reunião e definir qual será a proposta do Estado. Mas, tudo construído com o Fórum Sindical”, disse o secretário.

Quanto ao novo parcelamento do RGA, Modesto afirmou que o Governo ainda não descartou a possibilidade de quitar os valores ainda neste mês, como acordado anteriormente com os servidores.

“O mês de janeiro é muito ruim, do ponto de vista de arrecadação. Então, queremos abrir uma discussão sobre a possibilidade de parcelamento desse pagamento. Mas isso é uma discussão aberta com o sindicato”, afirmou.

“Estamos fazendo todas as análises com as secretarias de Planejamento e de Fazenda. Aquilo que for possível de ser cumprido neste exercício será cumprido. Vamos falar com eles sobre LOA, sobre despesas, sobre RGA. E tomaremos, a partir daí, algumas definições importantes”, disse.

O que o Estado não pode é trocar essa data de imediato. Porque todos os servidores já têm a sua programação de pagamento

Impasse

O presidente do Sinterp (Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica  e Extensão Rural de Mato Grosso), Gilmar Brunetto, disse acreditar que a troca da data de pagamento da folha não será um impasse.

No entanto, o sindicalista disse que os colegas servidores dificilmente irão aceitar o parcelamento do RGA.

“O que o Estado não pode é trocar essa data de imediato. Porque todos os servidores já têm a sua programação de pagamento entre os dias 2 e 3. Acredito que, se o Governo der um prazo de 90 dias, não teria nenhuma dificuldade dos servidores aceitarem essa proposta”, afirmou.

“Mas a questão do parcelamento do RGA, acredito que não será aceita. Mas queremos que eles oficializem isso, vamos levar para a base e eles é que vão decidir. Inicialmente, cada sindicato vai fazer a sua assembleia com a mesma pauta, depois o Fórum Sindical vai chamar uma assembleia geral”, completou.

Leia mais sobre o assunto:

Governo fecha acordo com Fórum Sindical, mas categorias protestam