Governo e Consórcio chegam a acordo para rescisão amigável

O governador Mauro Mendes (União) anunciou nesta sexta-feira (7) que o Estado e o Consórcio BRT chegaram a um consenso e firmaram um acordo de rescisão amigável do contrato de construção do modal.

O documento será encaminhado para uma eventual homologação e a partir daí nós iremos caminhar para uma rescisão contratual de forma amigável

As obras do BRT estão paralisadas em Cuiabá desde o dia 5 de fevereiro, quando Mendes notificou o grupo pedindo o rompimento do contrato devido aos reiterados atrasos.

“Houve fortes diálogos nesses últimos dias entre a equipe técnica da Sinfra com a equipe do consórcio. Nós estamos finalizando as discussões após recebermos a resposta da empresa à notificação de início de um possível processo de rescisão”, afirmou à imprensa.

“Nós finalizamos no dia de ontem um documento interno. Esse documento será encaminhado agora ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para uma eventual homologação. E a partir daí nós iremos caminhar para uma rescisão contratual de forma amigável”, acrescentou.

O consócio responsável pela obra é formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda.

De acordo com Mendes, para evitar uma demora maior na conclusão, a ideia é que o consórcio siga trabalhando na construção até finalizar a parte que já havia começado.

A partir daí, após concluir este trabalho, o Governo deve contratar outra empresa para dar continuidade à obra.

“Eles terão que terminar uma parte grande das obras que eles já iniciaram para evitar transtorno para a população, mas tudo isso depende agora dessa homologação final, digamos assim, ou desse acompanhamento que será feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e pelo Ministério Público”, disse.

Devido ao acordo de rescisão amigável, Mendes afirmou que o consórcio não vai precisar pagar multa ao Estado.

O governador ainda lembrou que a empresa teve dificuldades de iniciar a obra na Capital devido entraves colocados pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

“O consórcio, ele tinha, e eu já adiantei isso algumas vezes, razões para o atraso que ocorreu porque eles não podiam entrar em Cuiabá”.

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