O Governo do Estado prevê um lucro de R$ 411 milhões, em um período de 10 anos, com a concessão da Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat). O valor, previsto em edital publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (25), corresponde ao teto máximo previsto.
Segundo o presidente do órgão, Manoel Antônio Garcia Palma, o "Toco Palma", o potencial mínimo para o sistema de jogos é de R$ 205 milhões.
Caso os resultados sejam positivos e as metas previstas pelo Governo cumpridas, a empresa vencedora poderá prorrogar o contrato por mais cinco anos.
No próximo dia 13 de maio, o Estado apresentará o projeto básico para a criação da Lemat em audiência pública, na Assembleia Legislativa.
O objetivo do encontro é orientar o processo licitatório de contratação, em regime de concessão, que será responsável pela implementação de jogos em meio físico e eletrônico no Estado.
O processo servirá para que as interessadas respondam questionamentos a respeito do formato que deverão trabalhar.
“Na ocasião, participarão as empresas que se apresentaram na consulta pública em março. Elas deverão responder questionamentos quanto à capacidade e à possibilidade de atuação”, disse Palma.
Em março, quatro empresas se mostraram interessadas: a italiana Lottomatica, as brasileiras Home Loterias, Hebara e Tectel e a grega Intralot, que opera a loteria de Minas Gerais e acompanhou a consulta como ouvinte.
Como consta no edital 001/2013, vencerá o grupo que demonstrar melhor capacidade técnica para prestar o serviço e oferecer o maior percentual de remuneração para a Lemat.
A previsão para a inauguração da Lemat é no segundo semestre deste ano.
Fundo SocialA Lemat foi criada em 1953. À época, o formato era de terceirização. Em 1980, o Estado voltou a explorar os jogos.
Pouco tempo depois, a loteria foi suspensa e só agora, com a concessão, ela voltará a atuar.
Para Palma, a importância dos jogos se dá pelo fato de o governador Silval ter estipulado cláusulas claras, que obrigam a empresa vencedora do certame a destinar 7% da renda líquida para a pasta de Esportes, 3% para o Fundo Social e 8% à Lemat, ou seja, para que a estrutura seja mantida.
O modelo a ser adotado será o mesmo da Caixa Econômica Federal, nas modalidades convencional (Loteria), instantânea (Raspadinha) e prognóstica (Mega Sena).
