Em um discurso inflamado durante a sessão matutina desta quarta-feira (30), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) acusou o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia (União), de perseguição política envolvendo o pagamento de emendas parlamentares.
A parlamentar afirmou que, em reunião no Palácio Paiaguás com o senador Jayme Campos (União) e outro políticos, Fábio disse que não pagaria suas emendas — fatia do orçamento do estadual em que os deputados têm direito anualmente. Em Mato Grosso, cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 24 milhões.
“Quero dizer uma coisa ao secretário Fábio Garcia: vai me pagar cada centavo! E, se não pagar, vai me enfrentar com muita força aqui na Assembleia, de uma forma que ele nunca viu”, disparou Janaina.
A deputada relatou que um prefeito do interior procurou o senador Jayme Campos para tentar uma troca de emendas ao município, e que, ao levar o pedido ao chefe da Casa Civil, ouviu dele, em frente a outros políticos, que “as emendas da Janaina eu não vou pagar”.
Janaina – que é pré-candidata ao Senado Federal - disse que Garcia estaria usando o orçamento público como instrumento de retaliação política.
“Se ele quer me perseguir, que use aquilo que é dele. Ele não vai usar dinheiro público para perseguir deputado. Eu não tenho medo dele, nem do governador, nem de secretário nenhum”, disse.
“Ele está achando que me fará de palhaça. [...] Ele que venha com ameaçazinha para cima de mim. Fez comigo, fez com o [Gilberto] Cattani, fez com o Lúdio [Cabral] e faz com o [Valdir] Barranco. Ele não sabe o que vai enfrentar na Assembleia. E nós vamos às últimas consequências”, emendou.
Durante o pronunciamento, Janaina também sugeriu que o secretário estaria autopromovendo sua reeleição para deputado federal, enquanto parlamentares como ela assistiriam passivamente à distribuição desigual de recursos.
“Fica fazendo campanha com dinheiro do Estado. Todo mundo que vem falar diz que ele prometeu R$ 5 milhões, R$ 3 milhões, e nós aqui assistindo? Não!”, disse.
“Seja homem! Fala isso para mim! Eu não gosto de molecagem. Eu sou mulher, decente! Não venha com molecagem e ameaçazinha. Faz isso lá, para suas negas. Faz para lá! Não para mim. Eu não aceito esse tipo de ameaça, vai fazer com os seus”.
ADI no Supremo
A declaração de Janaina tem como pano de fundo o ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade feito pelo governador Mauro Mendes (União) no Supremo Tribunal Federal (STF), para anular o pagamento de emendas de bancada.
Segundo o Governo, a medida compromete a autonomia orçamentária do Executivo e desrespeita a Constituição Federal. Somente em 2024, o Estado pagou R$ 63,5 milhões referentes a esse tipo de emenda.
“Quer entrar na Justiça para acabar com emenda de bancada e está todo mundo quieto. Está achando que a Assembleia é o quê? Que é feita só de pau-mandado? Eu não sou pau-mandada”, afirmou.
Veja vídeo:
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