O senador por Mato Grosso Jayme Campos (União) disse acreditar que o Congresso Nacional instale, nesta terça-feira (17), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que vai investigar o roubo de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
"Eu acredito que a CPMI vai ser instalada para apurarmos de fato, real, e concretamente aqueles que cometeram os ilícitos", disse em entrevista ao programa do Meio Dia, da TV Vila Real.
Para Jayme, as acusações de fraude nos descontos de aposentados e pensionistas já investigados pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União configuram crime de “lesa-pátria”.
“O que fizeram foi um crime de lesa-pátria. Roubaram aposentado que ganha mil e poucos reais. Essas pessoas têm que estar presas na Papuda [presídio federal de Brasília]. É repugnante o que fizeram, são mais de R$ 6 bilhões [fraudados]”, disse.
“Chegou o momento de ser apurado, à luz do dia, e penalizar aqueles - se possível tacar na cadeia pelo menos 30 anos cada um deles - que roubaram os aposentados”, completou.
Quando o escândalo veio à tona, o senador – que tem 73 anos e é aposentado pelo INSS – diz ter tido descontos feitos pela Caap (Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas), não autorizados por ele. O prejuízo total ao parlamentar é de aproximadamente R$ 1,1 mil.
Devolução dos valores
Os valores devem ser devolvidos pelo Governo Lula (PT), que aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados.
Para Jayme, no entanto, a devolução não é suficiente. É necessário que os acusados reparem o erário.
“O Governo já vai devolver, mas vai devolver o dinheiro de imposto que nós pagamos. E não é justo na medida em que já pagamos. Agora, o Governo Federal vai devolver com dinheiro do Tesouro Nacional”, disse.
“Tem que buscar o que tiver de patrimônio, dinheiro em conta, sobretudo os nossos aposentados que estão pagando muito caro”, completou.
A CPMI
A expectativa é de que a CPMI seja instalada na sessão desta terça-feira no Congresso Nacional, com senadores e deputados na sua composição.
A relatoria deverá ficar com o PL, que ainda precisa definir se indicará o deputado Coronel Crisóstomo (PL-RO), primeiro a organizar assinaturas para uma CPI na Câmara, ou a deputada de Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL), que coletou assinaturas para a proposta atual.
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