A juíza federal Gabriela Hardt intimou nesta quarta-feira (14) o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a participar de audiência na sede da Justiça Federal do Paraná no próximo dia 13 de fevereiro. A juíza é substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual o titular é Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato, mas que está em férias.
Cerveró foi preso pela PF na madrugada desta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, quando chegava de viagem de Londres. Nesta terça-feira (13) foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão na casa de Cerveró e de parentes. Ele já havia sido denunciado por crimes investigados na Lava Jato, como corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme o inquérito judicial, os ilícitos financeiros cometidos pelo ex-diretor ocorreram entre 2006 e 2012.
Para o mesmo dia 13 de fevereiro, estão marcados depoimentos de outros dois réus na Lava Jato: Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da empresa GFD Investimentos, pertencente ao doleiro Alberto Youssef; e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras e um dos delatores do esquema de desvio de dinheiro da estatal.
Na mesma decisão, a juíza Gabriela Hardt concede um prazo de dez dias para que os advogados de Cerveró apresentem sua defesa formal, a contar a partir desta quarta-feira.
DenúnciasDe acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares são suspeitos de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México. Fernando Baiano era representante de Nestor Cerveró no esquema, segundo a denúncia.
Após a prisão de Cerveró, o MPF informou por meio de nota que foi cumprido o mandado de prisão preventiva, já que "há indícios de que o ex-diretor continua a praticar crimes e se ocultará da Justiça".
Para o MPF, "a custódia cautelar é necessária, também, para resguardar as ordens pública e econômica, diante da dimensão dos crimes e de sua continuidade até o presente momento, o que tem amparo em circunstâncias e provas concretas do caso".
O MPF assegura ter obtido informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de que logo após o recebimento da denúncia e durante o recesso do Judiciário, o ex-diretor tentou transferir para sua filha R$ 500 mil de um fundo de previdência privada – mesmo considerando que com tal operação haveria uma perda de mais de 20% da aplicação financeira.
O ex-diretor, ainda segundo o MPF, também teria transferido recentemente três apartamentos adquiridos com recursos de origem duvidosa, em valores menores do que eles valeriam, de R$ 7 milhões por R$ 560 mil.
No despacho que autorizou a prisão, o juiz Marcos Josegrei, que também substitui Sérgio Moro, argumentou que havia indício de que Cerveró poderia fugir do país.
"[Cerveró] parece mesmo não enxergar limites éticos e jurídicos para garantir que não sofra as consequências penais de seu agir, o que pode, no limite, transbordar para fuga pessoal caso perceba a prisão como possibilidade real e iminente", escreveu o juiz no despacho.
