Lúdio: MT segue sendo o único estado do país sem Conselho LGBT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que, com o arquivamento do projeto que criava o Conselho LGBT em Mato Grosso, o Estado segue sendo o único do país a não ter um grupo para discutir políticas públicas para esse segmento da população.

O petista lamentou a vitória da ala conservadora da Casa e salientou como curioso que uma mensagem encaminhada pelo Governo do Estado – que possui ampla base no Parlamento – tenha sido defendida principalmente pela oposição.

“Mato Grosso é o único estado do país que não tem conselho dos direitos das pessoas LGBT. E assim, é muito curioso. Porque o governador [Mauro Mendes] tem uma ampla maioria aqui na Assembleia e aprova todos os projetos que encaminha pra cá, às vezes com resistência nossa”, disse.

Essa linha de argumentação de que a criação do conselho geraria custos adicionais ao Estado é só cortina de fumaça para esconder preconceito, discriminação

“E hoje nós tivemos que defender um projeto do governador e a bancada do Governo votou contra”, afirmou.

O projeto foi derrotado por 11 votos a 5, em um plenário em que deveriam estar presentes 24 deputados, e sob pressão de representantes favoráveis e contrários à matéria, que acompanhavam a sessão nas galerias.

Para o petista, a argumentação usada no parecer contrário dado pela Comissão de Direitos Humanos de que o Conselho LGBT criaria despesas significativas ao Executivo, replicada pela ala conservadora da Casa, apenas mascara a homofobia.

“Essa linha de argumentação de que a criação do conselho geraria custos adicionais ao Estado é só cortina de fumaça para esconder preconceito, discriminação com uma parcela muito vulnerável da população”, criticou.

“É um argumento que não tem não tem sentido. Dizer que o conselho geraria despesas adicionais é um argumento falacioso apenas para esconder preconceito”, afirmou.

Segundo Lúdio, se criado, o Conselho funcionaria dentro da estrutura que o Estado já tem, tendo inclusive os mesmos custos e orçamento que os outros sete já existentes no Governo. 

O deputado argumentou que a criação, pelo contrário, permitiria ao Estado acessar recursos públicos federais e internacionais para gerar emprego e renda para população LGBT, além de apoiar o incentivo ao ingresso no sistema educacional, na cultura, nos esportes e na saúde.

Para Lúdio, a Assembleia Legislativa “precisa entrar no século 21” e a matéria ainda pode voltar à pauta no ano que vem.

“Ele foi arquivado nessa sessão legislativa em 2021, mas pode ser reapresentado pelo Governo em 2022, se houver essa decisão política do governador”, afirmou.

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