ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
Depois de ter sido "salvo" pela maioria dos colegas vereadores, que barraram a instalação de uma Comissão Processante da Câmara Municipal de Cuiabá, o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB) passa, agora, a ser alvo de uma investigação criminal.
Na manhã desta sexta-feira (22), policiais da Delegacia Fazendária estiveram no Legislativo em busca de documentação completa para investigar o suposto desvio de mais de R$ 3 milhões, apontado por uma auditoria interna, contratada pelo atual presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP).
Segundo a titular da Delegacia Fazendária, Luísa de Fátima Machado, o vereador Lutero Ponce está sendo investigado em um inquérito policial e o procedimento requer a verificação dos documentos relacionados à auditoria. Foram levadas em torno de 60 caixas, com documentos licitatórios, notas de empenho e de pagamento. De acordo com a delegada, os trabalhos da auditoria serão refeitos, agora na esfera criminal, retroagindo ao ano de 2007, no primeiro mandato do ex-presidente do Legislativo cuiabano.
A Delegacia Fazendária tem um prazo de 30 dias para fazer a investigação, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Questionada sobre as sanções que Lutero pode sofrer, caso sejam confirmadas as irregularidades, a delegada disse que uma discussão sobre isso, agora, é prematura. Também participaram da busca de documentos os delegados adjuntos Maria Aline Barros Martins, Rogério Rodelli e Wylton Massao Ohara.
Entenda o caso
A auditoria encomendada pela Mesa Diretora indicou a má utilização de R$ 3.029.158,51 dos cofres do Legislativo, no último ano da gestão de Lutero Ponce, em 2008. Em 75 páginas, o documento apontou diversas irregularidades, como licitações por meio de cartas convite e superfaturamentos de vários produtos e materiais. No total, foram realizados 38 certames, com o desembolso de R$ 2.508.186,37.
O relatório apontou ainda gastos com bens e serviços impróprios às atividades da Câmara, entre eles: leite integral (R$ 8.329,80); chás diversos (R$ 20.875,75); biscoito waffer (R$ 11.356,30); suco concentrado em vários sabores (R$ 15.711,00), entre outros.
Após a divulgação da auditoria, várias entidades da sociedade civil organizada entraram com pedidos de instauração de uma Comissão Processante na Câmara para investigar Lutero. Em votação no plenário, na última quinta-feira (21), o pedido foi arquivado, uma vez que a maioria dos parlamentares presentes votou contra a criação da comissão de investigação.
Fizeram parte da "Operação Abafa" os vereadores Lueci Ramos (PSDB), Antônio Fernandes (PSDB), Paulo Borges (PSDB), Chico 2000 (PR), Francisco Vuolo (PR), Professor Néviton Fagundes (PRTB), Ralf Leite (PRTB) e o próprio Lutero Ponce (PMDB).
Votaram a favor da instalação da Comissão Processante: Adevair Cabral (PDT), Toninho de Souza (PDT), Everton Pop (PP), Lúdio Cabral (PT), Pastor Washington (PRB), Roosivelt Coelho (PSDB) e Domingos Sávio (PMDB).