Márcia nega indicações; MPE diz que ela liderava organização

A candidata ao Governo Márcia Pinheiro (PV) afirmou nesta quarta-feira (10), à Rádio Centro América, que não fez indicações de servidores para a Secretaria de Saúde de Cuiabá, em um suposto esquema de utilização de cargos públicos para retribuir favores políticos ou manter aliados na Câmara de Vereadores.

"Em nenhum momento isso [indicações políticas] ocorreu. Nunca indiquei nomes. O Emanuel, sim, tem os DASs que são do prefeito”, afirmou.

Mensagens de WhatsApp obtidas pela Polícia Civil, após busca e apreensão em sua residência, revelam o contrário.

Márcia, e seu marido, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), foram os principais alvos da Operação Capistrum, deflagrada em outubro do ano passado.

Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de comandar uma organização criminosa que montou um cabide de empregos, com 3.500 contratações na Secretaria de Saúde, com interesses políticos. Clique e leia: MPE aponta Emanuel e Márcia como "líderes" da organização criminosa.

Eles e os demais investigados foram alvos de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens de até R$ 16 milhões, valor do prejuízo causado, segundo a denúncia, por meio das contratações ilegais.

Segundo o MPE, Márcia é a responsável por indicar, por exemplo, Ricardo Aparecido Ribeiro, também investigado, para ocupar o cargo de coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde.

Conforme as investigações, Márcia dava ordens para as contratações, principalmente por meio de outra investigada, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, que foi afastada do cargo.

Além das indicações, Márcia teria feito interferência inclusive quanto ao pagamento ilegal do chamado “prêmio-saúde” aos servidores contratados, uma espécie de “mensalinho” que variava de R$ 70 a R$ 5 mil.

Veja fac-símile de documento da investigação:

Relatório do MPE que analisou as conversas do celular de Márcia Pinheiro a acusa, junto com Emanuel, de serem os líderes do suposto esquema.

“Os Relatórios 165/21, 167/21 e 172/21 expuseram inúmeras conversas extraídas dos celulares dos servidores e denunciados Ricardo Aparecido Ribeiro e Ivone de Souza, bem como do celular da primeira-dama do Município, Márcia Pinheiro, comprovando que era ela quem, juntamente com o marido, comandavam as contratações ilegais e os pagamentos de prêmio-saúde, em quantia aleatória e de acordo com a indicação política, bem como para fins não republicanos”, diz a investigação.

Em uma das conversas flagradas pela Polícia, Márcia chega a articular o aumento do valor do prêmio-saúde a um servidor “apadrinhado”. Em outra, ela fala com o filho, o deputado federal Emanuelzinho (PTB), para acomodar uma indicação política na secretaria.

“Ivone eh eu quero colocar a esposa do seu Janair lá no lugar da...daquela que nós demitimos lá dos ....do...do prev...como é que é? Chama lá na ...prevvale, sei lá como é que chama lá...no lugar da da Conceição, lá que nós tiramos, Conceição Tavare [...] Ivone não dá pra colocar um prêmio de três e oitocentos?”, diz trecho da conversa.

Pedido 

Na denúncia, o MPE pediu 26 anos de prisão para Márcia e Emanuel. 

“Em mensagens de texto extraídas do celular de Ivonde de Souza com a primeira-dama Márcia Pinheiro, demonstram que havia, na Secretaria Municipal de Saúde, um esquema de emissão de notas fiscais de compra de medicamentos com valores a maior para pagar diferença de prêmio saúde, bem como desvio de verbas de suprimento de fundo”, consta em outro trecho da investigação.

Veja fac-símile da conversa de Márcia com Ivone:

Operação Capistrum

As investigações tiveram início em declarações feitas às autoridades pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correira, em acordo de não persecução cível com o MPE.

Ele apontou que o número de contratados na Pasta era maior do que a de concursados, sendo que nem mesmo havia demanda ou espaço físico para tantos servidores.

Tais contratações são apontadas como “canhão político” de Emanuel, uma forma de “manter a sustentação junto a Câmara de Cuiabá e outras finalidades”.

Segundo o MPE, a primeira-dama integraria uma organização criminosa que atuava na Pasta da Saúde do Município, sendo diretamente responsável pela indicação de pessoas para serem contratadas temporariamente no setor.

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