Mendes cita empecilho da Caixa e busca solução para assumir BR-163

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que falta apenas o aval da Caixa Econômica Federal para que Mato Grosso assuma de vez a concessão da rodovia BR-163. Para que isso ocorra de maneira célere, ele disse que irá a Brasília na semana que vem.

Isso porque, a Caixa Econômica pediu 60 dias para resolver o imbróglio da negociação da dívida da Concessionária Rota do Oeste, que atualmente administra a via.

“Estamos aguardando a Caixa Econômica aprovar. Eles pediram 60 dias, e estamos fazendo interações junto com eles para antecipar esse prazo. Semana que vem devo ter uma agenda em Brasília sobre isso”, disse Mendes à imprensa.

“Aprovando, poucos dias depois, vai ter o o fechamento final da operação. O Governo assume a companhia, faz os aportes, as devidas tratativas finais conforme previsto nos acordos, contratos e legislação, e a partir dai passamos a comandar a companhia”, acrescentou.

Segundo Mendes, um dos últimos entraves para o Estado realizar a transferência do controle da BR-163 já foi sanado. 

Estamos aguardando a Caixa Econômica aprovar. Eles pediram 60 dias

Nos últimos dias de fevereiro, o Banco Pine, que é credor da Odebrecht - cuja subsidiária Rota do Oeste tem a concessão da rodovia -, aceitou a proposta de renegociação de dívida. 

O secretário de Fazenda Rogério Gallo, em entrevista recente, afirmou que o Governo propôs ao banco quitar a dívida de R$ 950 milhões, pagando aproximadamente R$ 422 milhões.

Com o fim do imbróglio com o banco, um novo episódio com a Caixa Econômica tomou as negociações.

Mendes, no entanto, disse que o Estado não pode mais perder tempo. “Nós perdemos praticamente três meses, por conta do Banco Pide. [...] O Governo está fazendo tudo que é possível. mas nesse momento o empecilho tem sido a Caixa Econômica”, disse.

Entenda

Em outubro do ano passado, por meio da MT Par, o Governo comprou as cotas de participação da Odebrecht Transport e assumiu as dívidas contraídas pela Rota do Oeste para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região sul do Estado. 

Entretanto, diante dos investimentos que ainda serão realizados para que a duplicação da estrada seja concluída, o Governo busca a renegociação dessas dívidas.

Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos serão investidos R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.

Em Mato Grosso, desde 2014, o trecho de 800 km da BR-163 está sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados. O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia.

Em 2021, a Rota do Oeste concordou com a devolução amigável da concessão, após a intensificação das cobranças quanto a uma solução. Contudo, conforme a ANTT, o processo de uma nova licitação poderia levar até três anos e resultaria em um aumento no preço da tarifa de pedágio.

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