Mendes: “Hospital de Câncer está sendo mentiroso e desonesto”

O prefeito Mauro Mendes (PSB) disse que a direção do Hospital de Câncer de Mato Grosso foi “mentirosa” e “desonesta” quando afirmou que o município está em atraso com os repasses à unidade.

No início deste mês, a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, que administra o hospital, afirmou que a dívida por parte da Prefeitura seria decorrente dos atrasos nos pagamentos dos meses de setembro e outubro, nos valores de R$ 2.973.602,38 e R$ 2.481.482,62, respectivamente.

“Consideramos que o Hospital de Câncer prestou uma informação mentirosa e desonesta. A Prefeitura está literalmente em dia com os repasses”, disse Mendes, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Consideramos que o Hospital de Câncer prestou uma informação mentirosa e desonesta. A prefeitura está literalmente em dias com os repasses

“Essa informação que estamos dois meses em atraso é para tentar confundir a população. Ninguém está tratando aqui com um ‘Zé da Esquina’. É uma tratativa com a Prefeitura Municipal da Capital que tem, inclusive, tradição de honrar seus compromissos”, completou Mendes, visivelmente irritado.

O prefeito sugeriu ainda que a administração do hospital estaria tentando “fazer pressão” para conseguir recursos além dos que a Prefeitura já repassa à unidade.

“Vamos entregar à Justiça e ao TCE os dados demonstrando que nesses 47 meses de administração, temos 47 pagamentos mensais feitos ao Hospital de Câncer, que tenta, mais uma vez, em final de ano, fazer pressão para obter recursos além daquilo que já repassamos”, disse.

O prefeito afirmou que a Procuradoria-Geral do Município irá, inclusive, ingressar com uma ação de dano moral coletivo contra o Hospital de Câncer.

“Entregamos hoje à imprensa e entregaremos ao TCE e ao MPE, um relatório que demonstra claramente que de janeiro de 2013 (primeiro mês de nosso mandato) até novembro de 2016, todos os meses nós pagamos o Hospital de Câncer aquilo que é contratualizado na média e alta complexidade”, afirmou.

“Essa informação de que estamos atrasados com eles é mentirosa e desonesta. Por isso, já determinamos - e a Procuradoria do Município já avaliou que é cabível - ingressar com uma ação de dano moral coletivo contra o hospital. Além de outras medidas legais”.

Determinação do TCE

Iremos entrar com uma ação de dano moral coletivo contra o hospital

Ainda durante a coletiva, o prefeito criticou a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que pedia o afastamento do secretário municipal de Saúde, Ary Soares, conforme publicação no Diário Oficial de Contas do último dia 11.

A medida cautelar imposta pelo TCE atendeu à representação da administradora do hospital. Na representação, a unidade destacou que vêm sofrendo com os atrasos da Prefeitura desde agosto.

“O Hospital de Câncer tentou e conseguiu confundir o TCE. Tentou confundir a Justiça, mas ela foi mais prudente e mandou ouvir a Prefeitura. Uma decisão desse porte não se toma sem ouvir a outra parte”, disse Mauro.

“O TCE, através do conselheiro Sérgio Ricardo, determinou o pagamento sem ouvir a Prefeitura. Fomos ao Judiciário, prestamos as informações corretas e o Judiciário - entendendo os princípios da razoabilidade do ente – suspendeu, por mandado de segurança, essa decisão do conselheiro”, completou.

Outro lado

Em nota encaminhada à imprensa, o Hospital de Câncer afirmou que os pagamentos mensais citados pelo prefeito não indicam, em hipótese alguma, a adimplência do município com a instituição. 

"Os atrasos que vêm se arrastando há tantos anos e não foram resolvidos pelo atual prefeito mesmo às vésperas do fim de seu mandato geram impactos e vão acumulando déficits nas contas do hospital até o ponto em que chegamos, de suspender o atendimento de novos pacientes", diz trecho do documento.

Leia nota na íntegra:

"O Hospital de Câncer de Mato Grosso reforça seu compromisso em oferecer tratamento de qualidade e salvar vidas. Diante do posicionamento do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, na tarde desta quarta feira, 23 de novembro, nos vemos na obrigação de esclarecer os fatos que envolvem a paralisação do Hospital e o atraso nos repasses por parte do município.

As dívidas do município com o Hospital de Câncer de Mato Grosso nos remetem aos primeiros atrasos nos repasses, ocorridos em 2012 e que desde então se mantiveram. Como instituição que existe independente do prefeito ou situação, a prefeitura manteve o atraso nos repasses subsequentes, sempre realizando os pagamentos com alguns meses de atraso.

Reiteramos que os 47 pagamentos realizados nos 47 meses de mandato do atual prefeito não indicam, em hipótese alguma, a adimplência do município com essa instituição de saúde, visto que o município já devia quando a atual situação assumiu o governo.

Os atrasos que vêm se arrastando há tantos anos e não foram resolvidos pelo atual prefeito mesmo às vésperas do fim de seu mandato geram impactos e vão acumulando déficits nas contas do Hospital até o ponto em que chegamos, de suspender o atendimento de novos pacientes.

Nosso compromisso, assim como deve ser o da prefeitura e de qualquer governo, independente de partido ou político, é com o bem estar da população e de quem necessita dos nossos serviços.

O Hospital de Câncer de Mato Grosso prima pelo cumprimento de seus valores e de sua missão. Cuidar de gente e salvar vidas"

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