MPE diz que decreto é impositivo e exige quarentena em Cuiabá

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, afirmou que irá fiscalizar e, se necessário, cobrar a aplicação das ações indicadas pelo novo decreto do Governo do Estado.

Na noite de quinta-feira (25), o governador Mauro Mendes (DEM) determinou medidas a serem adotadas pelos municípios de acordo com a classificação de risco de contágio pelo novo coronavírus. Na interpretação do MPE, o referido decreto traz a expressão “os Municípios devem”, o que deixa evidente o caráter impositivo da norma. 

No entanto, diz ainda que nada impede que cada Município possa adotar critérios adicionais, desde que mais protetivos. Nas cidades de classificação de risco muito alta, há determinação de quarentena obrigatória coletiva por no mínimo dez dias.

“No meio de tantas dúvidas, temos uma certeza: quanto maior for a colaboração da população, mais rápido superaremos este momento. Não adianta a imposição de sacrifício a vários setores se a população não se conscientizar e cada um fazer sua parte”, disse Borges.

Não adianta a imposição de sacrifício a vários setores se a população não se conscientizar e cada um fazer sua parte

Segundo o procurador-geral, desde o início da pandemia, o Ministério Público tem acompanhado com preocupação a questão epidemiológica em Mato Grosso e o recente agravamento da situação.

“Especulou-se muito sobre uma medida por parte da instituição, entretanto, antes de nos posicionarmos, optamos por ouvir profissionais de saúde, setores organizados da indústria, comércio e prestação de serviço", afirmou.

"Compreendemos e lamentamos a dificuldade da situação, há desespero de muitos na interrupção de suas atividades. De outro lado, temos o exaurimento dos profissionais de saúde diante da lotação do sistema hospitalar de atendimento e do baixo estoque de alguns medicamentos e oxigênio”, acrescentou.

Borges enfatizou que o Ministério Público não faz opção entre vida e economia, mas deseja preservar as vidas a fim de que se possibilite uma retomada saudável da atividade econômica.

“Sabemos das dificuldades do empresário, do comerciante, da pessoa que procura emprego, mas precisamos de união e maior isolamento social a fim de que haja uma diminuição da curva de contaminação”, defendeu.

Por fim, ressaltou que não cabe ao  Ministério Público definir as medidas necessárias para conter o avanço da pandemia.

“Somos totalmente conscientes de nosso papel, que é cobrar do gestor a adoção dessas medidas, baseadas em critérios técnicos. Também devemos analisar a razoabilidade ou não delas”, completou.

“Risco muito alto”

Conforme a classificação de risco divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) Cuiabá e outras 49 cidades apresentaram risco muito alto de contaminação deveram adotar a quarentena por 10 dias.

São elas: Araguainha, Barão de Melgaço, Canabrava do Norte, Itanhangá, Jangada, Juscimeira, Nova Santa Helena, Planalto da Serra, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Torixoréu, União do Sul, Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Cláudia, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tapurah, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.