Cuiabá, Terça-Feira, 21 de Maio de 2019
ORGANOGRAMA
19.02.2018 | 16h40 Tamanho do texto A- A+

MPE diz que "organização criminosa" era composta por 3 núcleos

Eduardo Botelho, Pedro Henry e Silval Barbosa são apontados como líderes do grupo

Alair Ribeiro/MídiaNews

O promotor de Justiça Marcos Bulhões, chefe do Gaeco, deixa a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

No pedido de prisão que fez à Justiça, o Ministério Público do Estado (MPE) detalhou o organograma do esquema de corrupção montado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), alvo da Operação Bereré, deflagrada na manhã desta segunda-feira (19).

 

No documento, divulgado nesta segunda-feira, o MPE explica que a organização criminosa era dividida em três núcleos: o de "Liderança", "Operação" e "Subalterno".

 

Os deputados estaduais Mauro Savi e Eduardo Botelho, o ex-federal Pedro Henry, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente do Detran Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia", faziam parte do "núcleo de liderança".

 

Este núcleo, conforme MPE, era responsável pela formulação e aprovação de todo esquema de corrupção.

 

“Para o desempenho destas funções, seus componentes se valem do poder puramente político e/ou poder político-funcional decorrente diretamente dos mandatos eletivos e dos cargos políticos que ocupam, que lhes garantem a ingerência sobre a atuação do Detran/MT na prestação dos serviços públicos objeto da descentralização. Os integrantes deste centro de atuação da organização criminosa detinham não apenas o poder de influenciar as escolhas relacionadas à atuação do Detran/MT", consta no documento.

 

A parte do ex-governador era se eximir de determinar o nome do presidente do Detran e deixar nas mãos do deputado Mauro Savi essa escolha.

Seus componentes se valem do poder puramente político e/ou poder político-funcional decorrente diretamente dos mandatos eletivos e dos cargos políticos que ocupam, que lhes garantem a ingerência sobre a atuação do Detran

 

"Na qualidade de governador do Estado, incumbia a Silval da Cunha Barbosa a escolha do nome do presidente do Detran, submetida à aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, consta no pedido.

 

Lopes, na qualidade de presidente do órgão de trânsito, era quem detinha o "poder jurídico de determinar as frentes de atuação do Detran, na prestação da atividade administrativa delegada a autarquia".

 

"Por sua vez, Pedro Henry Neto valia-se do poder de fato que o mandato de Deputado Federal lhe proporcionava para influenciar órgãos integrantes ao Sistema Nacional de Transito a adotarem medidas que tinham repercussão direta na atividade do Detran/MT, bem como para inserir esquemas de corrupção em órgão de trânsito estaduais, lucrando com eles", diz trecho de documento.

 

"Núcleo Operação"

 

O segundo núcleo, chamado de "Operação", era formado por 11 pessoas: Antônio da Cunha Barbosa Filho; Marcelo da Costa e Silva, Antônio Eduardo da Costa e Silva; Claudemir Pereira dos Santos; Sílvio Cezar Correa Araújo; Rafael Yamada Torres; Dauton Luiz Santos Vasconcelos; Roque Anildo Reinheimer; Merison Marcos Amaro; José Henrique Ferreira Gonçalvez e José Ferreira Gonçalves Neto.

 

O núcleo era responsável pela operacionalização dos esquemas. "São eles quem materializam a vontade da liderança tomando as medidas necessárias para que os esquemas de corrupção sejam realizados", diz o Gaeco.

 

"Núcleo Subalterno"

 

Nesta subdivisão do grupo, constam quase 30 pessoas (veja nomes no anexo) e outras, que, segundo o documento, ainda não foram identificadas.

 

De acordo com o documento, estes exerciam tarefas com menor complexidade.

 

"Eles são responsáveis por fazer fluir o dinheiro relacionado às vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, sendo os destinatários primários da propina que têm a incumbência movimentar o dinheiro, seja para que ele chegue aos destinatários finais, seja para esconder a sua origem ilicita".

 

Ao final, o Ministério Público Estadual pede para que 49 pessoas citadas tenham prisão preventiva decretada. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

 

Organograma elaborado pelo Gaeco:

 

nucleo

 

A operação

 

A operação foi desencadeada na manhã desta segunda-feira (19) em Cuiabá, Sorriso e Brasília (DF), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.

 

São alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.

 

A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia".

 

Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

 

As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda. teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

 

A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

 

Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%.

 

Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.

 

Veja fac-símile das divisões dos grupos

 

 



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5 Comentário(s).

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jose san martin  20.02.18 10h13
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Joao PC  20.02.18 08h51
Joao PC, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
Bosco   19.02.18 21h18
Como envolver alguém só porque recebeu cheque pessoal do Deputado? Porque não ouvi-los primeiro. Que injustiça. Tem jente nessa lista que não tem nada a ver pelo que se comenta.
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Carlos Nunes  19.02.18 18h59
Lição dessa estória toda....pra gente aprender e não errar mais. Cuidado com a indicação de Chefes, de determinados Órgãos Públicos. Muitas vezes esses Chefes são indicados dentro de grandes esquemas de Corrupção. Isso acontece só em MT? NÃO. Acontece no Brasil todo. Vote! Os mais de 70 executivos delatores da Odebrecht já narraram essa estória. ..nos mínimos detalhes.
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Paulo dos Santos   19.02.18 17h08
Paulo dos Santos , seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas