MPE investiga denúncia de fraude contra prefeito de Nova Mutum

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento para investigar uma denúncia de esquema de fraude na gestão do prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix (União).

Por temer retaliações e ameaças, apresentamos esta denúncia de forma anônima, na esperança que alguma providência seja tomada pelo MPE

A promotora de Justiça Tereza de Assis Fernandes determinou o procedimento investigativo, por suspeita de desvio de recursos públicos e fraude à licitação, na última segunda-feira (12).

A denúncia está relacionada à contratação de serviços de comunicação e pagamentos de publicidade pela Prefeitura.

Segundo documentação enviada ao MPE - que inclui pedidos de inserção, notas fiscais e comprovantes de pagamentos -, a Agência de Propaganda e Startup GC Ltda., contratada pela gestão de Leandro Félix, estaria investindo parte do dinheiro público municipal em sites pertencentes ao próprio dono da agência, com sede em Cuiabá e Várzea Grande.

Em outro trecho, a denúncia acusa o suposto pagamento de propina, já que alguns veículos ficariam apenas com uma fração das verbas e devolveriam a maior parte a gestores ligados ao município.

Além disso, a publicidade da Prefeitura de Nova Mutum estaria sendo feita em sites regionais (e até inexistentes), em cidades distantes de Mutum, mediante o pagamento de valores bem acima da média de mercado.

"As demais notas ficais acostadas igualmente espelham o pagamento de valores relevantes para outros sites de audiência inexpressiva ou até mesmo inexistentes, em valores superiores a R$ 20.000,00 em uma única competência (12/06/2023), conforme nota fiscal anexa", diz a denúncia.

"Esses sites são criados especificamente para fraudar a publicidade governamental, dado que possuem audiência inexpressiva, incompatível com os valores supostamente pagos. Portanto, boa parte dos gastos com publicidade descritos nas notas fiscais são direcionadas para os gestores, além das agências encarregadas da publicidade desses órgãos", acusa a denúncia.

"Dessa forma, por temer retaliações e ameaças, apresentamos esta denúncia de forma anônima, na esperança que alguma providência seja tomada pelo Ministério Público em prol da moralidade e do dinheiro público".  

Denúncia está no Portal Transparência do MPE: