MPE pede investigação contra Emanuel, vereadores e servidora

O procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, chefe do Núcleo de Ações de Competência Originária do Ministério Público Estadual, requsitou a instauração de inquérito policial para investigar possível ocorrência de corrupção ativa praticada, supostamente, pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).

O inquérito investigará também diversos vereadores e a servidora Elizabete Maria de Almeida, que trabalha no Hospital São Benedito e fez um boletim de ocorrência acusando que presenciou uma reunião, na casa do vereador Juca do Guaranã (Avante), que teria tratrado de negociações financeiras com o objetivo de cassar o mandato do também vereador Abílio Júnior (PSC), que também deve ser investigado.

Em nota, Domingos Sávio afirmou que vai apurar a suposta ocorrência de corrupção ativa. O inquérito será conduzido pelos delegados das delegacias especializadas de Crimes Tributários (Defaz) e de Combate à Corrupção (Deccor).

Segundo o procurador, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) - Criminal, instaurou notícia de fato (procedimento inicial) a partir do expediente encaminhado pelos delegados, que noticia possível crime praticado pelo prefeito.

Ele, entretanto, disse estar ciente de que há versões divergentes sobre os fatos. Isso porque, tanto o prefeito quanto os vereadores acusados de receberem a propina negam o fato. O vereador Juca do Guaraná (Avante) disse que a servidora se encontrou horas antes da denúncia com o próprio Abílio.

Tanto o prefeito Emanuel Pinheiro, quanto os vereadores ‘denunciados’, têm apresentado alegações e, até mesmo, supostos elementos de prova que, segundo alegam, infirmam as acusações

“Destaco, outrossim, ser do meu conhecimento que tanto o prefeito Emanuel Pinheiro, quanto os vereadores ‘denunciados’, têm apresentado nessa unidade policial e, também, perante o Gaeco, alegações e, até mesmo, supostos elementos de prova que, segundo alegam, infirmam as acusações feitas contra eles", afirmou Domingos Sávio.

"No entanto, todas essas informações devem ser reunidas no Inquérito Policial a ser instaurado para, então, em confronto com outros dados que vierem a formar o mosaico probatório, se ter em pratos limpos a verdade sobre os fatos”, acrescentou.

Títular da Deccor, o delegado Eduardo de Paula Botelho disse que a investigação será instaurada a partir do recebimento do ofício.

“Houve uma requisição ministerial para instauração do inquérito policial e a partir de agora será levado a efeito, com oitivas, análises documentais e demais diligências cabíveis”, afirmou. O prazo inicial é de 30 dias para conclusão do inquérito, podendo ser prorrogado.

Outro lado

Em rápido contato telefônico, o prefeito disse à reportagem que aprova "em número, gênero e grau a abertura do inquérito".

"É tudo o que eu estou pedindo, que se investigue a fundo todos os personagens relacionados a essa denúncia absurda. Mas quero, inclusive, que se investigue também a denúncia que eu fiz na Assembleia Legislativa, de que a Defaz estaria sendo usada para me perseguir", afirmou.

O prefeito disse ainda que somente uma investigação "isenta e profunda por parte do Ministério Público é que poderá esclarecer essa farsa criminosa contra mim".

"Eu quero saber quem está por trás desta servidora e quem mais armou tudo isso para tentar me desgastar. Quero que todos sejam punidos com os rigores da lei".

Entenda o caso

A servidora registrou boletim de ocorrência na Delegacia Fazendária na última quarta-feira (27). Segundo a mulher, os vereadores Chico 2000 (PR), Ricardo Saad (PSDB) e o ex-vereador e suplente Oseas Machado, que é o atual diretor do Hospital São Benedito, estiveram em um jantar na casa de Juca.

Ela afirma ter chegado ao local por volta das 23h do dia 21 de novembro e disse ter identificado os políticos e percebido que a reunião ali se tratava da "compra" dos parlamentares para que votassem a favor da cassação de Abílio, que é um dos maiores opositores de Emanuel e está em rota de colisão com boa parte dos colegas de Parlamento.

Victor Ostetti/MidiaNews

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro

No documento, ela afirma que ouviu o prefeito oferecer a quantia de R$ 50 mil e mais 20 cargos comissionados para os parlamentares votarem contra Abílio.

Denúncia de Emanuel

Após tomar conhecimento das acusações, o prefeito Emanuel Pinheiro protocolou, também na segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa, um pedido para que fosse investigada uma suposta tentativa de articulação na Polícia Civil, visando lhe prejudicar.

Emanuel entregou um documento aos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), relatando que dois delegados teriam recebido a incumbência de "incriminá-lo" com base em um boletim de ocorrência feito pela servidora Elizabete Maria de Almeida junto à Delegacia Fazendária.

Os delegados, segundo relatou o prefeito, seriam Lindomar Tofoli e Anderson Veiga. Eles teriam sido expressamente orientados a lhe "detonarem", alegou Emanuel.

Os delegados, no entanto, não teriam visto base sólida nas acusações da servidora e teriam se posicionado contra iniciar a investigação.

Agora, o presidente Eduardo Botelho deve dar encaminhamento à denúncia de Emanuel – seja para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou o encaminhamento dos supostos atos ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE).