OAB cria observatório para acompanhar desdobramentos de operação

A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) criou um observatório para acompanhar as apurações sobre a Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, na última terça-feira (28). Segundo o registro oficial, 121 pessoas moram mortas.

O objetivo do grupo é monitorar, "de forma permanente, imparcial e sem qualquer conotação político-partidária", o andamento dos inquéritos sobre a ação e garantir que todos os procedimentos sigam os parâmetros legais.

"A criação do observatório reafirma o compromisso da OAB-RJ com a defesa intransigente dos direitos humanos e com o acompanhamento rigoroso das ações estatais que impactam a sociedade. É nosso dever zelar pela legalidade, pela transparência e pela segurança em ações desta natureza", diz a presidente da Ordem, Ana Tereza Basilio.

Foi nomeado como presidente do grupo o secretário-geral da seccional, Rafael Borges. Ele terá como vice-presidente a atual vice-diretora de assuntos legislativos, Luciana Pires. Ambos ressaltam que o objetivo do observatório é garantir que a sociedade civil acompanhe de perto as investigações relativas à operação. Segundo eles, é preciso saber se as normas legais vigentes foram observadas.

"Vamos analisar todas as evidências com isenção e compromisso institucional. O observatório pretende ainda contribuir com um debate que aperfeiçoe os protocolos de segurança do Estado, reduza a letalidade e contenha a ação de grupos criminosos por meio de ações eficazes. Já estabelecemos contato com o Governo do Rio de Janeiro, que se colocou à disposição e deverá nos receber já na próxima semana", afirmaram em nota conjunta Borges e Pires.

O advogado e professor Nilo Batista, governador do Rio em 1994 após a renúncia de Leonel Brizola, vai atuar como consultor da iniciativa.