Operação da PF mira Saúde de Cuiabá, ex-secretário e empresa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Colusão, contra supostas fraudes em processos licitatórios da Secretaria de Saúde de Cuiabá. O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$ 1.998.983,37.

De acordo com a PF, os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo que as sedes da Pasta e da empresa MT Pharmacy seriam alguns dos alvos.

O ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho também seria um dos alvos da operação e os agentes estariam na sua residência, nesse momento, cumprindo mandados de busca.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso e são cumpridos por 50 agentes da PF e quatro auditores da CGU em Cuiabá e Nova Canaã do Norte. 

Divulgação

Secretaria foi alvo da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (30)

A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o Poder Público. 

A Operação Colusão é feita em parceria com a Controlaoria-Geral da União (CGU).

Investigação

Conforme a PF, a investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e DENASUS –, além da apreciação realizada pela equipe policial.

As auditorias constataram diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.

A PF ainda verificou o indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.

As investigações ainda apontam que uma empresa “fantasma” teria emitido orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$1.071.388,00).

Igualmente, verificou-se que a empresa teria realizado pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá, sem nenhum motivo idôneo aparente. 

A PF ainda apontou "expressiva movimentação financeira" entre o ex-secretário de Saúde Luiz Pôssas e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio.

Segundo a PF, os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Ainda conforme a PF, após o recebimento, "era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário". 

Nome da operação

O nome "colusão", dado à operação, é inspirado no jargão jurídico que significa "acordo entre partes com o fim de prejudicar e lesar terceiros; conluio”. 

Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que aguarda detalhes da investigação para prestar esclarecimentos.