Parceria entre TCE e TCU tornam serviços públicos mais eficientes

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a aproximação com o Tribunal de Contas da União é estratégica para garantir melhores resultados à gestão pública.

A declaração foi dada durante visita oficial do vice-presidente do TCU, ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, nesta sexta-feira (25).

São essas instituições que acompanham onde o dinheiro público é aplicado e se esse dinheiro está trazendo benefícios para a sociedade. Vamos trabalhar cada vez mais juntos para isso

Na reunião, em que participaram também os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e Antonio Joaquim, a cooperação foi apontada como caminho para uma fiscalização mais eficiente e voltada ao interesse do cidadão.

“Essas instituições, Tribunais de Contas e o Tribunal de Contas da União, são fundamentais para o Brasil, para o cidadão brasileiro, porque é por aí que passa a fiscalização do dinheiro público. São essas instituições que acompanham onde o dinheiro público é aplicado e se esse dinheiro está trazendo benefícios para a sociedade. Vamos trabalhar cada vez mais juntos para isso”, afirmou Sérgio Ricardo. 

O presidente ressaltou ainda o papel orientador e preventivo do TCE-MT, que tem investido em ações de capacitação e mesas técnicas para auxiliar os gestores públicos na correta aplicação dos recursos.  

Ao apresentar um panorama das desigualdades regionais de Mato Grosso, o conselheiro destacou a necessidade de gerar oportunidades nos municípios que vêm perdendo população.

“Nós temos 51 municípios que perderam população. Precisamos qualificar pessoas e precisamos gerar empregos. O que a gente tem que propor é qualificar o cidadão mato-grossense e gerar oportunidades para eles”. 

Para o vice-presidente do TCU, esta integração é essencial para aprimorar o controle externo em todo o país. 

“O Tribunal de Contas de Mato Grosso é extremamente bem estruturado, sob a coordenação do presidente Sérgio Ricardo tem feito grandes avanços. Viemos a uma conversa institucional justamente para que possamos criar e ampliar os canais de comunicação já constituídos no sentido de trocar experiências e ferramentas de trabalho”, pontuou.

O que a gente tem que propor é qualificar o cidadão mato-grossense e gerar oportunidades para eles

Jorge de Oliveira explicou que a troca de experiências, ferramentas e cursos entre os órgãos já é uma realidade e tem contribuído para qualificar a atuação em todas as esferas.

"O TCE-MT é um dos precursores da implantação do consensualismo na administração pública. Esse instituto foi incorporado pelo Tribunal de Contas da União posteriormente e, hoje, temos uma secretaria específica para consensos em processos de grande magnitude”, afirmou o ministro. 

Ele também destacou iniciativas como a TV Contas e a qualificação técnica do tribunal mato-grossense. “É uma forma didática de fazer chegar às pessoas aquilo que o Tribunal de Contas faz e pode contribuir para a execução das políticas públicas no estado.” 

Ao destacar a importância de que essas ações priorizem áreas sensíveis da administração pública, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que é vice-presidente do TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, citou a auditoria coordenada sobre a imunização, realizada recentemente em parceria com o TCU. O relatório já foi concluído e será levado ao Plenário com propostas de determinações aos municípios. 

A visita do ministro também foi acompanhada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que elogiou a relação institucional entre o TCE-MT e as prefeituras e apontou o estado como referência nacional em cooperação. 

“O Tribunal de Contas está de parabéns. É um Tribunal que se renova a cada dia e que se tornou o maior parceiro institucional dos municípios, atuando na área de formação, de orientação, melhorando e ajudando na eficiência administrativa das prefeituras, principalmente debatendo as desigualdades. Hoje, os gestores veem os conselheiros como grandes aliados no sentido de auxiliar para que não haja falhas”, avaliou.  

O secretário do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Junior também participou do encontro.