PDT indica Pedro Taques para a Comissão de Justiça

A bancada pedetista no Senado Federal irá indicar o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das Comissões Temáticas mais representativas da Casa. A indicação acontecerá nesta quarta-feira (2), data da primeira sessão da 54ª legislatura do Senado.

A definição oficial deverá ocorrer ao longo da semana, junto com a escolha dos integrantes de cada uma das 11 comissões permanentes. Além da CCJ, o PDT estuda indicar o senador de Mato Grosso para a Comissão de Infraestrutura (CI) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A escolha é feita geralmente por acordo, obedecendo a proporcionalidade partidária. O partido de maior bancada será o primeiro a apresentar sua escolha. O PDT possui 4 senadores.

A CCJ é uma das comissões mais disputadas do Senado por ter amplas atribuições: seus pareceres tratam desde a perda de mandato de um senador até a criação de novos estados na Federação.

Por causa do poder da CCJ, o seu controle é o mais disputado pelos partidos no início das legislaturas.

Ela se manifesta em casos de intervenção federal, sabatina indicados ao Supremo Tribunal Federal e estuda o mérito de projetos em áreas do Direito (civil, comercial, penal, processual, eleitoral, aeronáutico, espacial, marítimo e penitenciário). Pode ainda arquivar matérias que julgar inconstitucionais ou contrárias às normas jurídicas.

Do total de senadores empossados para um mandato de oito anos, apenas 17 conseguiram a reeleição. Dos 37 novos eleitos, 34 estão chegando pela primeira vez ao Senado, entre eles, o senador Pedro Taques.

Com assessoria de imprensa