O ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, e o cabo Gérson Correa são apontados como os principais responsáveis pelos crimes praticados pelo grupo que comandava o esquema de escutas clandestinas em Mato Grosso.
A informação consta na decisão proferida na tarde desta sexta-feira (18) pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJ-MT). No despacho, ele manteve a prisão dos dois e determinou a soltura dos coronéis Ronelson Barros e Evandro Lesco.
“É importante destacar, registrar, grifar e sublinhar que o Cel. PM Zaqueu Barbosa e o Cb PM Gerson Correa tiveram participação incisiva para o sucesso da empreitada criminosa, pois, sem eles, aparentemente, o grupo não teria obtido o êxito que conseguiu na escuta clandestina de autoridades, médicos, advogados, jornalistas, dentre outros cidadãos mato-grossenses”, disse Perri em trecho da decisão.
Ao negar liberdade aos dois militares, o desembargador listou uma série de ações praticadas por cada um deles, como forma de garantir êxito ao esquema de grampos ilegais.
Segundo Perri, o coronel Zaqueu foi o idealizador do plano de criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, ainda em setembro de 2014. À época, ele exercia a função de subchefe do Estado Maior Geral da PM-MT.
Também de acordo com o desembargador, o Núcleo foi criado totalmente à margem da lei e das normativas internas da PM, não tendo outro objetivo, senão o de realizar escutas telefônicas clandestinas.
“Partiu dele (Zaqueu) a ideia de criação e também a função de arregimentar os operadores deste plano”, afirmou Perri.
“O cel. Zaqueu foi, portanto, iniludivelmente, o idealizador de todo o esquema criminoso, não só no aspecto material, como também, valendo-se da função de subchefe do Estado Maior Geral da PM-MT, ter arregimentado profissionais para trabalhar na missão, escolhendo aqueles mais habilidosos no assunto de inteligência e, notadamente, em interceptação telefônica”.
Na decisão, Perri afirmou ainda que a criação do tal Núcleo de Inteligência também teve êxito graças à “iniciativa”, “conhecimento” e em razão do “prestigio ostentado” pelo coronel Zaqueu Barbosa.
“Cabo não foi coadjuvante”
O cabo Gerson, segundo o desembargador, ficou responsável por toda a parte operacional do chamado Núcleo de Inteligência.
Cabia a ele também a apresentação dos resultados do seu trabalho de escuta, por meio de relatórios entregues ao coronel Zaqueu.
“O fato demonstra, de forma incontestável, o envolvimento e a ligação de ambos na prática delituosa”, disse Perri.
O magistrado afirmou também que, embora seja um policial de patente mais baixa, o cabo Gerson teve “relevantíssima participação para o sucesso da empreitada criminosa”.
“No que tange ao cabo Gerson Luiz Ferreira Correa, em uma análise perfunctória, poder-se-ia concluir, de maneira equivocada, que ele seria o elo mais fraco do grupo criminoso, afinal estamos diante da presença de coronéis e, com base nos princípios de hierarquia e disciplina a conduta do CB Gerson Correa teria sido, em tese, apenas secundária ou de papel coadjuvante”, citou Perri.
“Guardadas as devidas proporções, seu papel foi de igual – quiça, até maior – importância que a função exercida no grupo pelo coronel Zaqueu Barbosa”, argumentou o desembargador.
Segundo ele, tal fato pode ser comprovado, entre outros pontos, em razão da expertise do Cabo Gerson na área de inteligência, sobretudo de escuta telefônica.
Ainda conforme Perri, embora a ideia de criação do grupo tenha sido de Zaqueu, o sucesso somente foi possível devido ao empenho mostrado pelo cabo Gerson, no sentido de operacionalizar, orientar e instruir os demais policiais que receberam o encargo de ouvir os áudios.
“Neste viés, em relação a eles (Zaqueu e Gerson), entendo que subsistem os fundamentos que autorizam a prisão cautelar”, concluiu Perri.
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