PF: empresa investigada transferiu R$ 485 mil para ex-servidores

A Polícia Federal identificou que dois ex-servidores da Prefeitura de Barra do Garças receberam mais de R$ 485 mil da Sorte Construtora Eireli, apontada como uma “empresa de fachada” e investigada na Operação Caliandra, deflagrada na última quarta-feira (10).

Aparentemente seria uma empresa de ‘fachada’ destinada a simular competições em procedimentos licitatórios

Harley Pereira Branco e Demilson Alves Martins também estão entre os alvos da operação, que apura irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados ao Município na gestão do ex-prefeito Roberto Farias. O dinheiro, num total de aproximadamente R$ 9 milhões, seria destinado a obras na área de turismo.

A Sorte Construtora Eireli foi inabilitada na licitação para as obras de revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano, que foi orçada em R$ 3,1 milhões e cujo contrato foi assinado em abril de 2020. Segundo a PF, a empresa é de fachada e teria disputado o processo licitatório apenas para dar caráter de legitimidade ao certame. 

Demilson Alves era auxiliar de contabilidade da Prefeitura e Harley Pereira foi o engenheiro fiscal de uma das obras suspeitas de destinação irregular de recursos.

Harley foi desligado da Prefeitura em abril de 2020 e, conforme a PF, as transações entre ele e a Sorte Construtora Eireli ocorreram entre julho de 2020 e janeiro de 2021, portanto após sua saída.

“A quebra de sigilo bancário demonstrou que ocorreram três transferências da conta da Sorte Construtora para a conta de Harley Pereira Branco Junior com valor de R$ 254.325,26. [...] A medida também demonstrou que a Sorte Construtora enviou R$ 230.740 para Demilson Alves Martins”, diz trecho das investigações.

Os policiais ainda constataram que a empresa que fez as transações não existia fisicamente, pois os endereços informados correspondiam a imóveis residenciais.

“A empresa Sorte Construtora Eireli, que disputou a obra do Trecho 01 com a empresa Viveiro Tudo Verde, e foi inabilitada, aparentemente seria uma empresa de ‘fachada’ destinada a simular competições em procedimentos licitatórios. Seus endereços constatados nos sistemas de controle dos órgãos públicos direcionaram a locais residenciais, sem nenhum indício de fundamento empresarial”, afirmou a PF.

Segundo a PF, a Sorte Construtora pertence a Laura Michelle Rodrigues Mota, que também foi alvo de busca e apreensão. 

Operação

O esquema teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das obras, segundo a PF.

Conforme o apurado, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiar determinadas empresas que não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, inclusive, empresas não ligadas à área de construção de obras, além de utilização de empresas de fachada para forjar competividade.

A operação cumpriu 38 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, sendo cumpridos nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Cuiabá, em Mato Grosso, e nas cidades de Aragarças, Porangatu e Jussara, em Goiás. 

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