Polêmica dos remédios vencidos e naufrágio de CPI marcam a semana

A crise na Secretaria de Saúde de Mato Grosso, acompanhando do naufrágio da CPI dos Remédios na Assembleia Legislativa, e a tramitação do projeto de lei de iniciativa popular que pretende acabar com o modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS) marcaram a semana.

Enquanto isso, em Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) e seus aliados entraram em combate com os vereadores oposicionistas, acusando-os de criar factoides para atrapalhar o governo.

Confira o resumo dos principais fatos que marcaram a polítca mato-grossense na semana:


Oposição e situação: farpas

O vereador Onofre Junior (PSB) afirmou que a gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB) está com uma “infecção generalizada” de corrupção. “Seu governo a cada dia está sangrando mais. Está havendo uma infecção generalizada na gestão de Mauro Mendes e ela é chamada de corrupção. Ainda há tempo, prefeito. Ainda tenho esperanças de que sua administração possa mudar”, afirmou o parlamentar. Leia AQUI.

Mary Juruna/MidiaNews

Mauro Mendes critica "factoides" de adversários

O vereador Leonardo de Oliveira (PTB), líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara, criticou a postura dos vereadores da oposição, acusando-os de usar "factóides" para atacar a gestão. Segundo ele, a oposição está articulada para "desconstruir" o governo e tentar jogar uma "cortina de fumaça" sobre as ações positivas que vem sendo feitas, principalmente nas áreas de infraestrutura e social. Leia AQUI.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) criticou as denúncias sem provas feitas pela oposição, e afirmou que não se pautará em críticas politiqueiras para definir os rumos da sua gestão. De acordo com o prefeito, as acusações de fraude em licitações são “mentiras” e “factoides” de pessoas que são contra seu governo. “Eu não vou administrar Cuiabá em cima de conversa fiada, politicagem, ou pessoas mal-intencionadas. Eu só vou me pautar em críticas fundamentadas”, disse. Leia AQUI.


Apurações do Ministério Público

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou 14 inquéritos civis contra o vereador Maninho de Barros (PSD), por ter doado 15 terrenos da Prefeitura de Várzea Grande supostamente de forma ilegal, durante o período de dois meses em que foi prefeito interino. Os terrenos somam mais de 329 mil m² de área. Leia AQUI.

O promotor Mauro Zaque deu início a um procedimento preparatório para investigar a licitação de R$ 9,5 milhões da Prefeitura de Cuiabá para locação de maquinários. Ele já encaminhou uma notificação à Procuradoria Geral do Município solicitando informações sobre o certame, e aguarda a resposta da prefeitura para dar continuidade às investigações. O procurador-geral Rogério Gallo tem um prazo de 15 dias para responder. Leia AQUI.

Mary Juruna/MidiaNews

Pedro Taques criticou a gestão da Saúde em MT

Remédios vencidos

A Auditoria Geral do Estado (AGE) concluiu que houve falhas do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), responsável pelo gerenciamento da Farmácia de Alto Custo, o que permitiu que centenas de remédios perdessem a validade enquanto estavam guardados no estoque do Estado. Em relatório preliminar apresentado ao secretário de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima (PP), o auditor-geral José Alves Pereira informou que o órgão está apurando a parcela de culpa da OS, dos fornecedores, e de 25 servidores da pasta. Leia AQUI.

O governador Silval Barbosa (PMDB) sinalizou que deve romper o contrato com a Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia a Farmácia de Alto Custo, o IPAS, após o escândalo dos remédios vencidos no estoque da farmácia. Ao ser questionado se encerraria o contrato, Silval disse: "Isso tudo está sendo providenciado. Eu quero aguardar o relatório da Auditoria Geral do Estado, que está em fase de conclusão”. Leia AQUI.

O IPAS se isentou da culpa dos medicamentos vencidos encontrados no Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde (Ceadis), no mês de maio. A organização social é responsável pela administração do depósito. Segundo o IPAS, tecnicamente, a perda dos medicamentos e outros insumos por vencimento deu-se pela compra ou recebimento do Ministério da Saúde em quantidades maiores do que o necessário. Leia AQUI.

A Secretaria de Estado de Saúde tem o prazo máximo de 15 dias para dar explicações à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa sobre medicamentos vencidos encontrados no Ceadis, a contar do dia 7. Leia AQUI.

A Assembleia Legislativa aprovou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as responsabilidades a respeito dos medicamentos vencidos encontrados no estoque do Estado. Apesar de aprovada, a CPI não terá início imediato, por uma questão regimental, já que outras três CPIs estão em andamento na Assembleia. Leia AQUI.

O deputado Airton Português (PSD) retirou sua assinatura da CPI, provocando o naufrágio da investigação, antes mesmo que ela começasse. Leia AQUI.

Em discurso no Senado, Pedro Taques (PDT) classificou a gestão da Saúde em Mato Grosso de “catastrófica, irresponsável e causa inúmeros transtornos ao cidadão que depende exclusivamente da ação dos entes públicos para ter saúde de qualidade”. Leia AQUI.

Marcos Negrini/Secom-MT

Silval admite rever modelo de gestão por meio de OSS

O secretário de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima (PP), disse que não costuma dar atenção às críticas e à pressão política sofridas por sua gestão. De acordo com o secretário, o trabalho na pasta o consome a ponto de ele ficar "alheio" às questões políticas. Leia AQUI.


Terceirização da Saúde

O Comitê em Defesa da Saúde Pública pressiona para que seja votado o projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa revogar a lei que permite a gestão da saúde pública através de Organizações Sociais de Saúde (OSS). O projeto, que está na Assembleia desde o dia 31 de outubro de 2012, conta com mais de 36 mil assinaturas da população e 22 assinaturas de apoio dos 24 deputados da casa - apenas os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Romoaldo Júnior (PMDB) ficaram de fora. Leia AQUI.

O governador Silval Barbosa (PMDB) admitiu a possibilidade de rever a política de governo de contratação de OSS para a gestão dos hospitais regionais e da Farmácia de Alto Custo, diante da pressão política e popular contra o modelo. “Nós temos um modelo de gestão, e todo modelo de gestão, se estiver dando certo, ótimo. Se não estiver, é passível de correção ou de mudança. Eu nunca fui inflexível em dizer que vou manter alguma ação do meu governo que não estiver dando certo”, disse. Leia AQUI.


Maquinários em área particular

Oito vereadores da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães denunciaram o uso de maquinários da Prefeitura do município em áreas particulares na zona rural. Um Boletim de Ocorrência foi feito pela vereadora Cacilda Benedita Siqueira (PP), conhecida como professora Cidú. Segundo ela, caminhões e máquinas estavam sendo usada em uma propriedade no Vale da Benção, onde o secretário municipal de Planejamento, Marcos Sguarezi, possui uma fazenda. Leia AQUI.

Três funcionários da Prefeitura de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), ligados à Secretaria de Planejamento e Obras, confirmaram o uso de maquinários municipais em áreas privadas na zona rural conhecida como Vale da Benção. Leia AQUI.


Câncer

O deputado federal Homero Pereira (PSD) passou, na última quinta-feira (13), por uma cirurgia de retirada do estômago, chamada gastrectomia, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele luta contra um câncer desde fevereiro. Leia AQUI.