Prefeito inicia "caça" a fantasmas; aumento de IPTU é polêmica

O bloqueio do salário de 169 servidores efetivos da Prefeitura de Cuiabá marcou a semana no cenário político de Mato Grosso.

A ação foi desencadeada a partir de investigações da atual gestão de Mauro Mendes (PSB), por meio da Operação “Caça-Fantasmas”.

Ainda na Capital, a Câmara colocou em pauta novamente um suposto aumento de 16% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o Legislativo, o aumento ocorreu mesmo após o prefeito anunciar que não acrescentaria o índice de 25%, aprovado pela gestão anterior da Câmara.

Outro fato que marcou a semana foi o afastamento do deputado federal Homero Pereira (PSD). Diagnosticado com câncer no estômago, o parlamentar, que também é líder da bancada de Mato Grosso, não revelou quanto tempo deve ficar em tratamento.

Ainda no cenário federal, foi notícia o possível envolvimento do deputado federal Carlos Bezerra no esquema do Mensalão. De acordo com reportagem do jornal O Globo, ele é o primeiro político a ser processado pela União, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos.

Confira o resumo que o MidiaNews preparou sobre os principais fatos do meio político na semana que passou:

A partir de um recadastramento dos servidores efetivos do município, a Prefeitura de Cuiabá encontrou 169 funcionários irregulares que recebiam sem trabalhar.

Durante esta semana, Mauro Mendes informou que o objetivo principal de recadastrar o quadro era “caçar fantasmas”. No total, 1.563 servidores deveriam comparecer ao recadastramento até 1º de fevereiro. Destes, 1.394 realizaram o cadastro ou justificaram a ausência por estarem de férias ou licença médica, e receberão normalmente os seus salários.

O recadastramento segue até o dia 15 de março, apenas para servidores das secretarias de Educação e Saúde, nos setores de Recursos Humanos das respectivas pastas. Leia mais AQUI.

IPTU polêmico

Thiago Bergamasco/MidiaNews

João Emanuel, presidente da Câmara: polêmica em votações no Plenário

A Câmara Municipal de Cuiabá voltou a estudar a possibilidade de acionar a Justiça devido a um suposto aumento de 16% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Contabilizado em função do índice de 5,45% de inflação, somado ao fato de o Poder Executivo diminuir o desconto para pagamentos à vista, passando de 20% para 10%, o reajuste é considerado inadequado pelos vereadores.

“Nós vamos adotar todas as medidas cabíveis para que não aconteça esse aumento. Legalmente falando, o reajuste de um tributo só pode ser feito por meio de lei. Ainda que haja algum permissivo legal, admitindo uma majoração na planta genérica do imóvel, é ilegal que haja um aumento sem a devida aprovação do Legislativo”, afirmou o presidente da Casa, João Emanuel (PSD). Leia mais AQUI.

A volta da “polêmica” remete ao início do ano, quando a Câmara entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o rito processual que resultou no aumento de 25% do IPTU. O prefeito Mauro Mendes acabou barrando o aumento com a justificativa que ele estaria incorreto e só valeria para o próximo ano.

Aumento na água

Além do aumento do IPTU, a possibilidade de acréscimo de 18% na tarifa de água chamou a atenção do Legislativo.

O pedido foi feito pela CAB Ambiental à Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes), órgão que define a respeito do aumento.

Para tentar barrar o reajuste, a Câmara votou na semana passada pela mudança na Lei Orgânica que deixava para o Executivo o poder de interferir em aumentos tarifários. Leia mais AQUI.

O assunto foi discutido durante esta semana pela Câmara, que espera barrar o possível aumento e chegou a falar em quebra de contrato entre CAB e Prefeitura. Lei mais AQUI.

De acordo com a presidente da Amaes, Karla Lavratti, ainda não há um posicionamento do órgão e é natural o processo de pedido de reajuste. Ela também chamou de “exagero” a possibilidade apresentada pela Câmara.

“Com certeza, acho exagerado falar em quebra contratual porque existe tanto a previsão em lei federal quanto a previsão contratual da CAB com o município. O primeiro cuidado que a Amaes teve foi em se preocupar se o pleito da concessionária era procedente ou não. E ele é”, afirmou. Lei mais AQUI.

Carnaval

O patrocínio de R$ 3,6 milhões dado pela Prefeitura de Cuiabá à Estação Primeira de Mangueira para que a Capital fosse tema no Carnaval deste ano rendeu polêmicas e desgastes para o ex-prefeito Chico Galindo.

De acordo com reportagem do MidiaNews, a quebra de alguns pontos do contrato e o valor milionário não foram vistos como positivos. Leia mais AQUI.

Além disso, a distribuição de 96 convites para ver o desfile no camarote da Marquês de Sapucaí ainda está sendo discutido.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), não houve qualquer controle sobre a distribuição de ingressos, e a Prefeitura não sabe informar quem foi beneficiado. Leia mais AQUI.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) evitou comentar o desfile da Estação Primeira de Mangueira. O objetivo do atual gestor é se “descolar” do desgaste de Galindo. Lei mais AQUI.

Maggi na berlinda

No cenário político federal, o fato de o senador Blairo Maggi (PR) ter sido barrado por seu próprio partido para se tornar ministro foi debatido.

De acordo com o colunista político Cláudio Humberto, em conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) na última quinta-feira (7), o presidente do PR Alfredo Nascimento teria afirmado que a nomeação do senador não representaria o PR na Esplanada dos Ministérios, e a sigla continuaria se considerando fora do Governo. Lei mais AQUI.

Agênca Senado

Blairo Maggi: indicação para ministério barrada por deputado mensaleiro

Câncer

Durante esta semana o deputado federal Homero Pereira anunciou seu afastamento do cargo.

Líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, ele sairá de licença médica para dar início a uma quimioterapia para combater um câncer no estômago.

Durante a semana passada, ele intercalou sua atividade parlamentar em Brasília com exames no departamento médico da própria Câmara. O parlamentar não soube dizer por quanto tempo permanecerá afastado. Leia mais AQUI.

Mensalão

Em reportagem do jornal O Globo, o deputado federal Carlos Bezerra foi citado como o primeiro político suspeito de envolvimento no Escândalo do Mensalão a ser processado pela União, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos.

Bezerra foi multado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em R$ 15 mil, em 2006, por supostamente ter favorecido o BMG, quando foi presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que o banco oferecesse empréstimos consignados aos aposentados.

Em sua defesa, Bezerra afirmou que a matéria seria “requentada”. Lei mais AQUI.

Pedro Taques

O comportamento do senador Pedro Taques figurou em matéria nacional do jornal digital Brazil 247. A publicação afirmou que, enquanto o mato-grossense empunhava a bandeira da moralidade no plenário do Senado, ao mesmo tempo seria alvo de suposta prevaricação.

O jornal lembra que Taques baseou a recente campanha a presidente do Senado em reputação ilibada, mas "denúncia de prevaricação, associação e financiamento de campanha com recursos da chamada máfia dos combustíveis de seu Estado, ligações profissionais de sua mulher com entidade de donos de postos de gasolina" ainda não teriam sido explicadas. Lei mais AQUI.

Agência Senado

Pedro Taques, que foi questionado por site: suposta ligação com a "Máfia dos Combustíveis"

O senador refutou as denúncias e afirmou que elas seriam “mentirosas e levianas”. Lei mais AQUI.

Afastamento

No município de Chapada dos Guimarães (64 km de Cuiabá), o ex-prefeito Flávio Daltro foi condenado por improbidade administrativa e perdeu seus direitos políticos por três anos.

Entre os atos ilegais, Daltro teria deixado de recolher contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no total de R$ 126.079,72, e contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no valor de R$ 888.154,88.

O ex-prefeito afirmou que algumas penalidades seriam de gestões anteriores e que a juíza Glenda Moreira Borges não analisou complementações encaminhadas pela sua defesa e que comprovariam não haver atos irregulares. Lei mais AQUI.