Prefeitura diz que processo começou há 30 anos

O prefeito Chico Galindo (PTB) afirmou, em entrevista ao MidiaNews,  que o processo de concessão dos cemitérios da Capital não é novo, e começou há 30 anos.

“Faz exatamente 30 anos que teve o processo licitatório. Nós demos continuidade a isso. Acham que eu estou inventando a roda, mas a roda já estava aí, há muito tempo aí”, declarou Galindo, em resposta à decisão do Ministério Público Estadual de questionar a medida da Prefeitura, de transferir a gestão desses locais para a iniciativa privada, conforme revelou o site MidiaJur (midiajur.com.br).

O chefe do Executivo Municipal observou que apenas "incrementou" o contrato de concessão para as funerárias, que serão responsáveis pela manutenção dos cemitérios da Piedade, do Porto e do Coxipó.

“Eu dei continuidade à cessão, e ainda a melhorei. Nós gastávamos com vigilância, para capinar, para pintar, com toda a manutenção. As empresas vão ser obrigadas a cuidar desses cemitérios”, afirmou.

“Eu estou cobrando mais. É essa a crítica que eu estou recebendo?”, reclamou o prefeito.

As funerárias Dom Bosco, Santa Rita e Santa Terezinha foram as vencedoras da licitação, e o valor do contrato não é fixo, mas será calculado por meio de uma tabela de serviços. No entanto, Galindo não informou qual a previsão dos custos com essa terceirização.

O processo licitatório para concessão dos cemitérios foi feito sem alarde e sem consultas públicas, e só veio à tona porque o Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar atos de improbidade administrativa contra servidores da Central Funerária. (Leia mais aqui)

Contrapartida

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) emitiu uma nota a respeito da concessão. Leia na íntegra:

Diante das diversas matérias veiculadas e publicadas em veículos de comunicação sobre o que seria a “privatização” dos cemitérios em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Infraestrutura esclarece que:

O processo de licitação relativo à concessão para execução de serviços funenários de Cuiabá, cujo edital foi lançado em 8 de novembro de 2011, prevê que a concessão dos serviços funerários será onerosa, ou seja, é uma contrapartida.

Diante disso, o pagamento pela concessão será feito com a administração dos cemitérios públicos Nossa Senhora da Piedade, Porto e Coxipó da Ponte.

A obrigação da administração pelas agências funerárias, vencedoras do processo licitatório, abrange os seguintes serviços: manutenção e limpeza, construção de jazigos, pintura, sepultamento, manutenção de arquivos para pesquisa e fácil localização dos jazigos e contratação de pessoal para atender a esses serviços e outros, conforme o edital.

A taxa de administração continuará sendo emitida e arrecadada pelo Município, como sempre foi, mesmo antes das empresas assumirem a licitação e será revertida para a manutenção dos demais cemitérios públicos.

A concessão não é dos cemitérios, como foi noticiado, mas dos serviços funerários.