Presidente do Senado anuncia CPI para investigar crime organizado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (29) que será aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar do crime organizado.

O anúncio ocorre um dia depois da operação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho e que deixou 119 pessoas mortas.

"Determinei a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4)], em entendimento com o senador Alessandro Vieira. A comissão irá apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento do crime organizado, com foco na atuação de milícias e facções. É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país", comunicou Alcolumbre, em nota.

Mais cedo, o senador Alessandro Vieira (MDB) já havia falado sobre a CPI em suas redes sociais.

"Planos para assassinar mais autoridades em SP, guerra urbana com dezenas de mortos em 24h no RJ, avanço das facções no NO e NE, tudo consequência de décadas de abandono pelo poder público, corrupção e incompetência", escreveu Vieira, sem antecipar se pretende ocupar a presidência do colegiado.

"Essa tragédia tem solução, como mostram exemplos dentro e fora do Brasil, mas a construção de caminhos vai exigir coragem, conhecimento técnico, espírito público e união de esforços entre municípios, estados, união e sociedade civil. Não é pauta eleitoreira, é urgência nacional", continuou ele.

Na terça-feira (28), na esteira da situação do Rio de Janeiro, o Senado aprovou um projeto de lei que altera pontos do Código de Processo Penal e acrescenta critérios que o juiz precisa observar durante a audiência de custódia para decidir se o preso em flagrante deve ser solto ou se continuará preso preventivamente (sem prazo previamente determinado).

Segundo o senador Sergio Moro (União Brasil), relator do projeto, o objetivo de estabelecer critérios expressos na lei é "diminuir o número de solturas" após audiências de custódia.

"É necessário disciplinar melhor a audiência de custódia, que tem se tornado uma espécie de porta giratória para criminosos. Precisa de mais rigor. Há um excesso de solturas e isso tem gerado um sentimento de impunidade", disse Moro.

O mesmo texto também tratou da obrigatoriedade da coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado.