Projeto regulamenta a prática de esportes radicais

Proporcionar mais segurança aos amantes de esportes radicais em Mato Grosso. Com este objetivo, o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) apresentou projeto de lei que regulamenta essas modalidades esportivas, estabelecendo técnicas que envolvam equipamentos de segurança e informações sobre os riscos que os mesmos oferecem aos praticantes e usuários .

A proposta determina que as empresas fornecedoras de serviço mantenham um cadastro atualizado com os dados pessoais dos praticantes ( data, local e horário do evento) bem como, cópia da declaração de ciência do risco do esporte a ser praticado. Essas firmas também deverão advertir quanto aos perigos eminentes aos portadores de cardiopatia, pressão alta, afecções na coluna e doenças incompatíveis com as modalidades em questão

"Esporte de aventura ou radical, são termos usados para atividades com um alto grau de risco físico, dado às condições extremas de altura, velocidade ou outras variantes em que são praticados", argumenta o autor do projeto.

A participação de menores em aventuras radicais que envolvam equipamentos de segurança fica condicionada a autorização expressa dos responsáveis.

EQUIPAMENTOS - O projeto apresentado por Dal'Bosco cria um cadastro estadual, ligado à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), onde os estabelecimentos particulares, operadoras, clubes e associações dos praticantes de esportes de aventuras radicais precisam comprovar a capacitação de seus instrutores em cursos reconhecidos nacionalmente, além da obrigatoriedade do uso de equipamentos de telecomunicação.

Ele também fiscaliza os equipamentos utilizados nessas atividades, determinado que os mesmos devem ser submetidos a teste de controle de qualidade a ser aferido pelo INMETRO (Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), com o atestado de comprovação. Os importados deverão estar certificados pelos órgãos de controle de qualidade do país de origem.

"Abrigamos uma porção de cerrado e outra de floresta amazônica, o que torna Mato Grosso um dos melhores destinos do eco turismo, propício para praticas de esportes radicais e de aventura, a exemplo do Pantanal e a Chapada dos Guimarães", ponderou Dilmar, lembrando que essas modalidades tendem a crescer consideravelmente, devido aos pelos eventos esportivos mundiais que o estado abrigará.

CLASSIFICAÇÃO - Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Turismo de Aventura e Ecoturismo (ABETA), o turismo de aventura caracteriza-se pela oferta comercial de atividades voltadas, principalmente, para pessoas que ainda não têm aptidão no esporte, havendo necessidade de serem orientadas, treinadas, conduzidas, acompanhadas ou introduzidas na atividade a ser praticada..

A associação reconhece, também, que há uma relação de consumo entre cliente e fornecedor - isto posto aplicam-se as normas do Código do Consumidor - e reconhece-se, ainda, que nas atividades de aventura existem riscos avaliados, controlados e assumidos.

Entre os esportes regulamentados pela proposta estão: arvorismo, atividades ciclísticas, atividades em cavernas (caving ou espeleoturismo), atividades eqüestres, atividades fora-de-estrada (off road), caminhadas (curta e longa duração), escalada, montanhismo, bungee jump, rappel, tirolesa, alpinismo, rafting, boiacross, canionismo, canoagem, duck, flutuação, kitesurfe, mergulho, windsurfe, balonismo, paraquedismo, e vôo livre (asa delta ou parapente).