Ruralistas criticam isenção de imposto de importação de alimentos

As medidas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter preços de alimentos como carne, café e milho são ineficazes e passam um recado ruim para os produtores rurais brasileiros. Eles pediram a redução de tributos como PIS/Cofins sobre insumos do setor como forma de reduzir o preço de alimentos.

A afirmação foi feita na sexta-feira (7) pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), e reflete uma série de críticas feitas nos últimos dois dias por outras associações ligadas ao agronegócio.

Lupion disse que as medidas não garantem efeito imediato e que o governo não colocou na mesa de discussão os produtores rurais.

"Medidas como, por exemplo, redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, sobre o trigo, sobre óleo vegetal para baratear produtos como massas e pães, além da revisão de tributação sobre insumos agrícolas são muito mais eficazes e fortalecem a produção nacional, não os nossos competidores", afirmou o parlamentar.

De acordo com ele, comprar alimentos de outros países significa um recuo e não causará impactos para os consumidores.

"Vamos voltar a importar alimentos como fazíamos há 20 anos. Veja o exemplo da importação de arroz, um escândalo na licitação e zero impacto para o consumidor.

Não tem falta de alimento nas prateleiras, não há desabastecimento. Há sim, um desafio econômico que precisa ser enfrentado com medidas, com políticas estruturais para reduzir os custos, aumentar a previsibilidade dos preços dos alimentos no Brasil. A colheita da safra vai regular o mercado em dois meses, menos tempo do que as medidas anunciadas trazem de impacto para os consumidores", afirmou.

Já a SRB (Sociedade Rural Brasileira) afirmou que as soluções apresentadas pelo governo federal "são paliativas, não corrigem profundamente os gargalos da produção agropecuária e terão efeitos negativos no médio e longo prazo".

Assim como disse a FPA, a SRB entende que a redução das tarifas de importação de alimentos é ineficaz, já que a produção interna é suficiente para abastecer o país.

"O Brasil é um dos maiores e mais competitivos produtores de grãos e proteínas do mundo. Portanto, mesmo com alíquota zero, dificilmente os produtos importados chegarão a preços inferiores aos praticados internamente", diz comunicado da associação.

Ainda conforme a SRB, o produtor rural não é culpado pelo aumento dos preços dos alimentos, mas será o produtor o principal prejudicado pela isenção de tarifas de importação. "Essa medida desestimula a produção nacional e afeta diretamente a sua rentabilidade."

O financiamento agrícola foi citado por Lupion e pela SRB como necessário para fortalecer o agronegócio nacional.

"Diferentemente de importar alimentos, é preciso fortalecer a capacidade produtiva do nosso país, garantindo crédito acessível para a safra 25/26, com taxas de juros adequadas e recursos suficientes para que os produtores possam manter sua produção com competitividade", diz a SRB, enquanto Lupion falou que o Plano Safra precisa ser "robusto, sem cortes e com previsibilidade".

Por meio de nota, o diretor-geral da Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais), Sérgio Mendes, afirmou que a suspensão das tarifas de importação para alimentos provocará impactos para os produtores e citou como exemplo o milho.

"As exportações de milho em 2023 foram um sucesso, com cerca de 56 milhões de toneladas exportadas. Já em 2024, esse número caiu para 37 milhões. O excedente exportado foi exatamente compatível com a demanda e a procura brasileira. Reduzir as taxas de importação do milho a zero puniria severamente o produtor, que está esperando nesta safra uma recuperação pelas enormes perdas do ano anterior", afirmou o executivo.

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) informou, por meio de sua assessoria, que ainda está avaliando os impactos das medidas e, por isso, ainda não se manifestaria sobre o assunto. Procurada, a ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu) não comentou.

Nesta sexta, durante discurso em Minas Gerais o presidente Lula afirmou estar "muito preocupado" com o preço dos alimentos e sinalizou que o governo pode tomar "atitudes mais drásticas" em relação ao valor do ovo.

"Fizemos uma reunião ontem no Palácio, tomamos algumas medidas. Mas eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo. O ovo está saindo do controle. Alguns dizem que é o calor, outros dizem que é a exportação. Eu estou atrás", disse ele, a uma plateia de trabalhadores rurais ligados ao MST.