Cuiabá, Terça-Feira, 1 de Julho de 2025
Mayke Toscano/Secom-MT
O governador Mauro Mendes: críticas à Petrobras
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que se o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguir fazer a Petrobras zerar os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis registrados nos últimos dois anos, ele também zeraria o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mesmo período.
O desafio foi feito ao ser questionado sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis defendido pelo presidente, que permite que os governos Federal e estaduais possam reduzir ou zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha, sem a apresentação de contrapartida do lado da receita.
“Olha, eu topo abaixar, se a Petrobras abaixar, zerar os aumentos que ela deu nos últimos dois anos. Se ele [Bolsonaro] conseguir fazer a Petrobras zerar os aumentos que ela deu nos últimos dois anos, imediatamente eu topo também zerar o aumento do ICMS desses dois anos”, afirmou.
A ideia de Bolsonaro não teria agradado governadores, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de receita dos Estados. Em Mato Grosso, Mendes já promoveu redução no imposto cobrado em diversas áreas, inclusive sobre a gasolina e o diesel.
No caso dos combustíveis, o Estado passou a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina, que passou de 25% para 23%. Já sobre o diesel, a cobrança caiu de 17% para 16%.
Congelamento do ICMS
Em resposta às articulações da União, o governador de Mato Grosso e mais 20 chefes de Executivos estaduais assinaram uma carta defendendo o congelamento do imposto por mais 60 dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana passada.
Ao comentar a situação, Mendes voltou a criticar a Petrobras, afirmando ser “lamentável” a empresa adotar a política de repassar aumentos e seguir um alinhamento com os preços internacionais.
“Nós estamos fazendo o nosso esforço. Seria muito importante a Petrobras também fazer o seu esforço, porque senão ela vai continuar arrancando o couro dos brasileiros, como tenho dito sistematicamente, com aumentos sucessivos”, afirmou.
De acordo com o governador, a “Petrobras está tendo um lucro exorbitante arrancando o couro dos brasileiros”.
“Nós reduzimos o ICMS, eles aumentam. Nós congelamos o ICMS, eles aumentam. E aí o cidadão brasileiro, o cidadão mato-grossense é quem está pagando essa pesada conta. E isso vai para o combustível, vai para o frete, vai para o custo do produto e assim vai, para toda sociedade pagar. E a Petrobras batendo recorde de lucro”, criticou.
Leia mais:
Mendes assina carta defendendo congelamento por mais 60 dias
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3 Comentário(s).
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| José Oliveira 02.02.22 07h49 | ||||
| É bem isso mesmo....até minha netinha de cinco anos sabe que o vilão dos preços dos combustíveis não é o ICMS. | ||||
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| José 01.02.22 22h56 | ||||
| Sobre esse tema, antes de tudo, é necessário o conhecimento de alguns fatos e as suas respectivas bases legais. . Inicialmente, é necessário entendermos que a mudança semanal do preço da gasolina é resultado da política de preços estabelecida por Lei Nacional para a Petrobras, qual seja, a política do "Preço de Paridade de Importação" (PPI), que é explicada no seguinte link: https://www.udop.com.br/noticia/2021/10/13/combustiveis-o-que-e-o-ppi-e-por-que-a-petrobras-segue-precos-internacionaisy.html . Essa política de preço é uma obrigação estabelecida pela Lei .º 13.723/2018, aprovada pelo Congresso Nacional (nossos deputados federais), que impõe que os preços dos combustivéis (diesel, gasolina e gás) seja O MESMO do mercado INTERNACIONAL, sendo os seus valores revisados semanalmente. . O objetivo do Congresso com essa política de preços foi o de aumentar os lucros da Petrobrás, pois a empresa estava estava no vermelho em 2018 (dívida bilhonária). . Portanto, para que o sonho da redução de preço dos combutíveis no Brasil seja possível, é necessário, primeiramente, a revogação da lei que impõe o PPI, ou ainda, a privatização da Petrobrás. Contudo, tanto uma opção como a outra dependem EXCLUSIVAMENTE do Congresso Nacional (Deputados e Senadores), isto é, depende de Lei Nacional. . Sendo assim, o Governador e o Presidente não detêm poderes para mudar com impacto o preços dos combustíveis, mas sim os nossos Deputados e Senadores. . Agora, se o PPI sair de cena, a redução do ICMS nos combustíveis, no sentido de zerá-lo, trará signficativa redução de preços, na média de 35%. . É primordial que a população conheça as raizes dos fatos que controlam o aumento ou redução do preço dos combustíveis, pois assim será possível cobrar mudanças de quem, de fato, pode agir. | ||||
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| Pedro 01.02.22 08h57 | ||||
| Muito bem meu governador, e por ai mesmo que esta acontecendo as coisa. | ||||
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