Secretário diz que ação do MPE se baseou em fatos "equivocados"

O secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos e responsável pela Caravana da Transformação, José Arlindo de Oliveira Silva, afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) se baseou em “fatos equivocados” para deflagrar a “Operação Catarata”, caso tenha utilizado como fonte a denúncia do Conselho Estadual de Saúde.

A operação foi desencadeada na manhã de segunda-feira (4) e investiga “fatos graves” na execução do contrato entre o Governo do Estado e a empresa 20/20 Serviços Médicos, responsável pelos procedimentos de oftalmologia na Caravana da Transformação.

Durante a ação, o MPE fez busca e apreensão na Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Cuiabá, e na sede da empresa, em Ribeirão Preto (SP).

“Vamos apresentar os documentos de como nós construímos a Caravana da Transformação e a convicção de que o Ministério Público, em um determinado momento, se baseou em fatos não verdadeiros ou equivocados para fazer a busca e apreensão na Secretaria de Estado de Saúde. Isso é uma suposição, mas do que a gente tem [denúncia do conselho], podemos construir essa convicção”, disse o secretário durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (4), no Palácio Paiaguás.

José Arlindo reclamou que o Governo está no “escuro” tentando “adivinhar” se o MPE tem algo a mais, uma vez que o processo está em segredo de Justiça.

Ressaltou, porém, que se a operação tem como base a denúncia do Conselho Estadual de Saúde, essa não corresponde com a verdade.

“Infelizmente nós estamos praticamente no escuro. Veja bem: todos os procedimentos feitos na Caravana são atos administrativos transcritos em documentos públicos e esses documentos foram alvos dessa operação de busca e apreensão que foi feita na Secretaria Estadual de Saúde. E o processo ainda por cima está em segredo de Justiça”, afirmou.

Infelizmente nós estamos praticamente no escuro. Veja bem: todos os procedimentos feitos na Caravana são atos administrativos transcritos em documentos públicos e esses documentos foram alvos dessa operação de busca e apreensão que foi feita na Secretaria Estadual de Saúde e o processo ainda por cima está em segredo de Justiça

O secretário explicou que, diferente da denúncia do conselho, houve sim controle das cirurgias de catarata realizadas na Caravana.

“Nós temos vários controles. O primeiro é o da minha equipe, porque nós chegamos antes na cidade para fazer os cadastros dos pacientes. Depois eles [pacientes] fazem outro cadastro, que é o da empresa, e inclusive eles [pacientes] até ficam bravos com isso”, disse.

Além disso, o assessor especial da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Wagner Simplício, explicou que o Estado não tem obrigação de alimentar o sistema denominado Datasus, do Ministério da Saúde,  conforme apontou a denúncia o Conselho Estadual de Saúde.

“Os recursos da Caravana são através de fonte do Tesouro estadual. Não é dinheiro federal, portanto não temos a obrigação de alimentar o sistema federal. Quando o Ministério da Saúde me passa o recurso, seja ele, por exemplo, para internações hospitalares, esse sim nós somos obrigados a alimentar o sistema federal. Mas mesmo não sendo obrigados com relação a Caravana, nós iniciamos uma atualização do DataSus, mas não terminamos ainda porque nós temos prazo até o final de setembro para terminar”, afirmou.

O secretário de Estado de Gabinete de Governo de Mato Grosso, Domingos Sávio, por sua vez negou a informação da denúncia de que a empresa 20/20 tenha recebido por cirurgias que não realizou.

Ele explicou que acontece muito do paciente realizar todo o procedimento de pré-operatório, como a consulta e os exames, mas depois desistir de fazer a cirurgia.

“Muitas vezes o paciente faz uma consulta, faz o exame, mas não fez a cirurgia. E aí, muitas vezes, esse paciente é questionado: Foi na Caravana? Fui. Fez a cirurgia? Não. Mas temos que pagar por essa consulta e esse exame”, afirmou.

Sávio frisou que o Executivo respeita o MPE, mas não tem intenção de parar o programa e irá recorrer da decisão que suspendeu o contrato com a 20/20, uma vez que a contratação do serviço ocorreu dentro da legalidade e com transparência, "tanto que em nenhum momento a questão da contratação da empresa foi colocada em xeque". 

“Vamos contrapor, recorrer de toda essa questão. Defendemos a Caravana e é um programa do Governo do Estado que nós vamos continuar defender. Nós respeitamos a ação do MPE e vamos fornecer todos os dados para que não tenham dúvidas sobre isso”, pontuou.

A operação 

Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo promotor Mauro Zaque.

A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia.

Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens de Luiz Soares e do proprietário da empresa.

Na tarde desta segunda-feira, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público iniciou os depoimentos de pessoas envolvidas no caso.

"Caravana"

A Caravana da Transformação é um programa implantado pelo Governo de Mato Grosso em 2016 e tem como um dos principais objetivos zerar as filas de cirurgias oftalmológicas em todo o estado.