Secretário: MT estuda subsídio para atrair voos internacionais

O Governo de Mato Grosso estuda subsídio para atrair empresas aéreas para operarem voos internacionais no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá.

A ideia central é contribuir com o valor da passagem para dar equilíbrio financeiro nas operações das empresas, com a subvenção utilizada para complementar o custo da compra de assentos nos voos.

Não é incentivo fiscal. Na realidade é o Estado comprando assentos dentro do voo para tornar esse voo autossustentável financeiramente

Um estudo está em andamento na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para definir parâmetros e critérios. 

Para a subvenção ser colocada em prática, é necessária a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa e o governo regulamentar o tema por decreto.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda Lima, explica como funcionará a política pública do Governo de subvenção ou subsídio.

“Não é incentivo fiscal. Na realidade é o Estado comprando assentos dentro do voo para tornar esse voo autossustentável financeiramente”, diz sobre a estratégia praticada por alguns Estados, como o Pará.

“Aquilo que depender do Governo do Estado, vai ser disponibilizado, desde que não comprometa a segurança fiscal e tributária do Estado”, reforça César Miranda.

Exemplo a seguir

O secretário afirma que a empresa Gol colocou dois voos semanais no Estado, de Belém a Miami (EUA), ida e volta.

“Quando a empresa decidiu colocar os voos, ela precisava de uma ocupação de 80%. E previa que teria só 70%. Então, esses 10%, entre os 70% e os 80%, o Estado, em parceria com a empresa subvencionaria essas passagens com um preço já pré-determinado”, exemplifica.

“Em um mês e meio, esses voos já eram superavitário”, exemplifica. Ele explica que isso se deve porque 70% do custo de um voo é combustível.

Em tese, a operação de voos internacionais no Marechal Rondon implica em estímulo ao turismo do Pantanal e Amazônia. Com viagens de mato-grossenses e pessoas transitória no Estado em menor duração para os Estados Unidos e Ásia, por exemplo, com conexão em capitais da América do Sul, como Santa Cruz de la Sierra, Lima e Santiago.

Conexão logística

Se confirmados os voos internacionais, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon pode ser um hub ou ponto de conexão de voos do Centro-Oeste e América do Sul para empresas áreas.

O aeroporto foi oficializado como internacional pela Agência Nacional de Aviação Civil (Ana) em dezembro de 2024, com a Portaria 15.900.

Com a autorização, poderão ser feitos operações de serviços aéreos regulares e não regulares, como, por exemplo, voos de passageiros, charter de passageiros, de carga e mala postal. Assim como serviços de táxi aéreo, aviação e geral e privados, consta na portaria.

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