Sema: licença do Ibama para início das obras sai em até 10 dias

A secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) sinalizou que em até 10 dias vai emitir a autorização para as obras no Portão do Inferno, na MT-251.

A equipe do Ibama sinalizou que até a próxima semana eles devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental

“A equipe do Ibama sinalizou que até a próxima semana eles devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental, emitindo a licença e a autorização que precisa. Eu acredito que na próxima semana ou no máximo em 10 dias teremos em mãos a licença para iniciar as obras”, afirmou a secretaria.

A promessa é uma dilação de um prazo já acordado e vencido. No dia 7 de maio, o secretário-chefe de Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que o órgão emitiria em 30 dias as licenças, prazo findado há 10 dias.

Desde o ano passado, a via segue funcionando em pare e siga por conta dos deslizamentos de terra. Nesta segunda-feira, o Governo prorrogou a situação de emergência no trecho do Portão do Inferno.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) e o Iphan (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional) já emitiram licenças de autorização para o início das obras nas últimas semanas. Agora, falta apenas a análise final do órgão ambiental para que a obra saia do papel.

Com a autorização ambiental, Mauren afirmou que a obra de retaludamento do morro do Portão do Inferno deverá começar em 10 dias. Deste modo, a expectativa é que o problema do local tenha início ainda em julho.

“É o tempo burocrático de emitir a ordem de serviço... Então, acredito que no máximo em 10 dias [as obras se iniciam]”, disse.

Em março, o Governo de Mato Grosso anunciou que contratou a empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda pelo montante de R$ 29,5 milhões. Assim que emitida a licença, a empresa terá 120 dias para concluir as obras.

Ao MidiaNews, o Ibama afirmou que “a expectativa é que o processo de licenciamento seja concluído o quanto antes”.

Sem alteração

Mauren disse que tem acompanhado todo o processo no Ibama, e as exigências de documentação. Ela garantiu que o projeto inicial no Governo de Mato Grosso não será alterado.

“Existiram pedidos de complementação, informação, mas o planejamento feito pelo Governo do Estado vai se executado [...]. Fizemos o nosso trabalho com o comprometimento que sinalizamos pro Ibama, que era de entregar em tempo hábil, e o Ibama também atendeu o compromisso fazendo as analises no tempo prometido”, disse.

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