Sindicalistas classificam mudança na data como "retrocesso"

A alteração na data de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais está gerando revolta entre integrantes do Fórum Sindical. Nesta quarta-feira, líderes sindicais voltaram a mostrar descontentamento com a mudança proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB). O adiamento de uma reunião que deveria ocorrer nesta quarta-feira (13) acirrou os ânimos da categoria.

A proposição é alterar o pagamento dos servidores, que atualmente acontece no último dia do mês, para uma data entre 5 e 10 do mês subsequente ao trabalhado.

Segundo Taques, a alteração no pagamento ocorrerá somente após consenso com o Fórum Sindical.

De acordo com o governador, as medidas são necessárias para enfrentar a crise econômica.

Segundo ele, o Estado tem uma folha salarial de R$ 610 milhões por mês, e a maior parte de arrecadação do ICMS cai na conta do Estado entre os dias 5 e 10.

A nova forma de pagamento, porém, gerou revolta entre líderes sindicais, que agendaram uma reunião para esta quarta-feira (13) com representantes do Governo. O encontro, porém, foi adiado para terça-feira (19).

Essa alteração é uma penalização aplicada ao trabalhador, pois o Fórum Sindical conseguiu, há dez anos, alterar a data de pagamento para o final de todo mês

Conforme comunicado do Governo, a alteração na data do encontro com o Fórum Sindical aconteceu a pedido do secretário de Fazenda do Estado, Paulo Brustolin.

Durante a reunião reagendada, os sindicatos receberão informações oficiais sobre dados referentes à situação econômica e financeira do Estado.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma), Oscarlino Alves, contou que as alterações na data de pagamento irão prejudicar os servidores.

“Essa alteração é uma penalização aplicada ao trabalhador, pois o Fórum Sindical conseguiu, há dez anos, alterar a data de pagamento para o final de todo mês. Muitos servidores vão ter prejuízo”, disse.

Ele afirmou que a medida, caso passe a ser adotada no Estado, representará um atraso para os trabalhadores, que deverão demorar para se habituar ao novo período de pagamento.

“Toda essa situação é um grande retrocesso, porque os servidores têm um calendário de pagamento e fazem seus planejamentos a partir disso. Isso pode deixar muita gente sem dinheiro”, explicou.

Entre outros itens que devem ser alterados na remuneração do servidor público está o 13º salário, que é pago no mês de aniversário do trabalhador. Na proposta de Taques, o pagamento passaria a ser feito nos dois últimos meses do ano.

A reposição inflacionária salarial (Revisão Geral Anual) também foi alvo de alterações planejadas pelo governador.

Para ele, a indexação no salário dos servidores alimenta a “cultura inflacionária”.

Marcus Mesquita/MidiaNews

Governador Pedro Taques também propôs alterações no RGA e no pagamento do 13º

O presidente do Sisma entende que não realizar o reajuste também é um retrocesso. Ele explicou que não há posicionamento do Governo sobre a revisão.

“O RGA deveria ser de 11,27% neste ano, em maio. Mas o governador disse que não iria fazer a revisão porque o Estado não tem dinheiro. E não apresentou nenhuma nova proposta”, declarou.

Sindicalistas não aprovam alteração

De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos da Educação Superior da Unemat, Luiz Wanderlei dos Santos, que está representando o Fórum Sindical na discussão, mesmo com a reunião com o secretário de Fazenda, é provável que os sindicatos continuem contrários às alterações.

 “Os sindicalistas entendem que não é necessário fazer alteração porque é possível, sim, que o governo mantenha o pagamento conforme está atualmente”, pontuou.

O presidente do Sinterp-MT, sindicato que reúne os servidores da Empaer, Gilmar Brunetto, revelou que não concorda que a mudança seja feita “repentinamente”. Porém, ele disse que a medida está dentro da Lei.

“O Sinterp-MT tem um acordo coletivo de trabalho que permite que o pagamento seja feito até o quinto dia útil do mês. Mas, de qualquer forma, essa alteração repentina seria prejudicial”, contou.

Para Brunetto, o governador deve esperar algum tempo para que possa implantar as novas medidas referentes aos salários dos servidores.

“Ele deveria dar um prazo para que o trabalhador seja informado sobre essa mudança e passe a se adaptar a esse novo dia de pagamento. Acredito que três meses seria um bom período para efetivar essas mudanças, pois as pessoas já teriam se preparado”, argumentou.

Mobilização

Depois da reunião com o secretário de fazenda, na terça-feira (19), os servidores terão um prazo de cinco dias úteis para debater sobre os documentos apresentados à classe.

A assembleia do Fórum Sindical foi agendada para o dia 25 de janeiro, às 14h, na Praça das Bandeiras, em Cuiabá.

Os servidores irão discutir as alegações do governo e quais medidas deverão ser adotadas pela classe, caso o governador mantenha a alteração nas datas de pagamento.

No dia seguinte, em 26 de janeiro, deverá haver uma nova reunião entre o governo e os sindicalistas, que apresentarão o que foi debatido durante a reunião da categoria.

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