Sob ataque de políticos, Parada vai às ruas defendendo vidas trans

Na tarde deste sábado (14), em Cuiabá, ocorre a 22° edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso. Este ano, o movimento vai às ruas com o tema “Vidas Trans Importam”, em meio a um cenário de ataques e dificuldades no meio político na Capital de um dos estados mais conservadores do país.

Na Câmara Municipal de Cuiabá, por exemplo, que deveria ser a casa que representa todo cidadão, somente um dos vereadores, o policial federal Rafael Ranalli (PL), já apresentou, em menos de seis meses de mandato, três projetos que atacam direitos da comunidade LGBTQIA+.

O vereador de primeiro mandato propôs, logo na primeira semana de legislatura, dois projetos polêmicos. Um deles propõe restringir a participação de crianças e adolescentes na Parada, mesmo com a presença dos pais e responsáveis.

Em caso de descumprimento, o projeto de lei prevê multas no valor de R$ 10 mil ao evento e R$ 5 mil aos responsáveis da criança. Já a outra iniciativa determina que o sexo biológico seja o único critério para definição do gênero em competições esportivas, prejudicando atletas trans.

Nesse projeto, ele estabelece R$ 10 mil ao clube ou federação e processo ao atleta por doping e banimento. Mais recentemente, em maio, Ranalli apresentou um projeto de lei que proíbe a exibição de símbolos cristãos durante eventos de celebração da diversidade sexual e de gênero.

Na justificativa, ele argumenta que os símbolos cristãos possuem significados culturais e espirituais importantes para a comunidade religiosa da Capital e, caso seja aprovada, prevê multa de até R$ 50 mil por símbolo religioso exposto ou a suspensão do evento em até três dias.

Todos os projetos ainda não foram votados pela Casa e todos foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já no legislativo estadual, em dezembro de 2021, os deputados rejeitaram uma mensagem governamental que criava um Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Foram 11 votos de deputados conservadores, entre eles o presidente da comissão de Direitos Humanos, o evangélico Sebastião Rezende (PSC).

Apesar da postura do colega na Câmara, de acordo com a organização do evento, ao menos duas vereadoras da atual legislatura devem comparecer à Parada, o que é pouco perto dos 27 vereadores da Casa. Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Maysa Leão (Republicanos) tiveram suas presenças confirmadas.

Ainda entre a classe política, os deputados estaduais Lúdio Cabral, Valdir Barranco, o suplente Henrique Lopes e a diretora da Conab, Rosa Neide, todos do PT, também tiveram a presença confirmada pelos organizadores do evento.

Apoio

Para a realização do evento, a organização conta com a ajuda de emendas de políticos e com o apoio da Secel (Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer). A Secel não retornou ao contato da reportagem para detalhar como será feito esse apoio.

Já a Prefeitura Municipal de Cuiabá, que não apoiará o evento financeiramente, informou que o suporte será através da atuação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), que desempenham funções consideradas essenciais em eventos com concentração de pessoas na Capital.

No dia a dia, em meio ao difícil cenário, alguns pequenos avanços são registrados. Em agosto de 2024, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde e da primeira-dama Virgínia Mendes, inauguraram o primeiro Ambulatório de Atenção à Transexualidade do Centro de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), localizado em Cuiabá.

O ambulatório oferta atendimento multidisciplinar e é responsável por acompanhar mensalmente o paciente no processo transexualizador, para atendimento clínico durante, no mínimo, dois anos na etapa do pré-operatório e por até um ano no pós-operatório, além de realizar hormonioterapia para a cirurgia de redesignação sexual.

A equipe é composta por dois psicólogos, dois assistentes sociais, um médico clínico-geral, um endocrinologista, um ginecologista, um urologista, um psiquiatra e um enfermeiro.

Crimes de ódio

Segundo dados do Dossiê do Grupo Gay da Bahia (GGB), o estado de Mato Grosso registrou 24 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2024 e se tornou o terceiro estado brasileiro com o maior número de crimes contra gays, lésbicas e pessoas trans no ano.

Os dados são preocupantes porque significam uma alta de 380% na comparação com 2023, além da posição nacional, sendo o terceiro estado com o maior número de casos, mesmo sendo somente o 16° em número de população.

Ainda de acordo com o levantamento, Cuiabá também apresentou um aumento no número de crimes contra LGBT+ e se tornou a capital mais letal para essa população no país, em números relativos, com cinco mortes registradas ao longo do ano.

Com o aumento no número de casos letais de violência contra o grupo no Estado, o Observatório responsável pelo estudo emitiu alerta e cobrou a realização de políticas públicas para minimizar a ocorrência de mortes LGBTFóbicas em MT.

“Igualmente preocupante e clamando por imediatas políticas públicas eficazes que estanquem a mortandade da população LGBT+ é o caso de Mato Grosso. Com uma população quase 5 vezes inferior à de Minas Gerais, o estado registrou 24 mortes LGBTFóbicas, duas a mais que o estado mineiro, que teve 22 sinistros”, diz trecho do documento.

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