Taques: “É uma CPI que está ganhando contornos preocupantes”

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, não descartou a possibilidade de o Governo ajudar a amenizar o clima de confronto entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual, por conta da CPI criada para investigar a emissão e pagamento de cartas de créditos a 47 membros do MPE.

Para ele, a situação tem ganhado “contornos preocupantes”.  “Concordo que os ânimos estão muito acirrados. Isso não é bom para ninguém. São duas instituições que precisam conversar republicanamente, cada qual na sua função. Os ânimos acirrados não contribuem para isso”, disse.

O Executivo está acompanhando os desdobramentos dessa CPI com preocupação. É uma CPI que está ganhando contornos preocupantes

“O Executivo está acompanhando os desdobramentos dessa CPI com preocupação. Eu ouvi de um parlamentar de Brasília, uma vez, e nunca mais me esqueci: a gente só sabe como começa a CPI, e não como termina. É uma CPI que está ganhando contornos preocupantes”, afirmou.

Entretanto, Paulo Taques disse que a possibilidade de o Executivo atuar no papel de conciliador somente será feita caso seja a pedido de ambas as partes.

Segundo ele, o Governo do Estado não irá fazer nenhum tipo de “ingerência” no assunto.

“Se, em algum momento, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa entenderem que o Poder Executivo poderá contribuir nessa relação e diálogo institucional, nós, aqui do Governo, estaremos sempre à disposição”, disse.

O secretário também preferiu não fazer qualquer tipo de comentário sobre as denúncias alvo da CPI - ou sobre o posicionamento na imprensa dos membros do órgão.

“Eu não vou colocar colher de pau nesse angu. O que tem sido dito, tanto de um lado, quanto de outro, é do mais alto gabarito institucional. Não vou comentar sobre essas declarações, sob nenhuma hipótese”, afirmou.

A CPI

A CPI do MPE irá investigara emissão das cartas de crédito feita a 47 membros do Ministério Público Estadual (promotores e procuradores de Justiça). 

Os créditos foram pagos pela Rede Cemat que, em seguida, os utilizaram para pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública Estadual.

No contrato, os membros do MPE são representados pela empresa JBF Consultoria Tributária Ltda. Eles autorizam a cessão e transferência das certidões, concedidas pelo Governo do Estado, para a Rede Cemat. A empresa de energia pagou 75% do valor real das cartas. Pelo serviço, a JBF Consultoria recebeu R$ 250 mil.

O contrato de cessão de créditos tributários oriundos de certidões de créditos salariais de para Rede Cemat totaliza mais de R$ 10 milhões. 

Leia mais sobre o assunto:

MPE propõe investigar AL sobre contratações irregulares

MPE não descarta acionar Justiça contra criação de CPI na AL

Deputado: CPI pode enfraquecer MPE e fortalecer Taques

MT é o segundo Estado do país a investigar o Ministério Público

Casa Civil diz que é "equívoco" supor participação do Paiaguás

"Tem gente trabalhando para criar mal-estar entre a AL e o MPE"

Deputados são indicados para compor CPI do Ministério Público