TCE dá início a fiscalização de ônibus escolares em MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, nesta segunda-feira (14), à Operação Transporte Escolar Seguro.

A Fiscalização Ordenada será realizada in loco e simultaneamente em 12 municípios do estado, com o objetivo de traçar um diagnóstico da segurança e qualidade do serviço de transporte escolar, abrangendo tanto os veículos como os condutores. 

Nossa prioridade é a segurança das crianças e jovens que dependem desse serviço diariamente

Presidente do TCE-MT, o conselheiro Sérgio Ricardo destacou que a operação é uma ação estratégica para identificar falhas, corrigir irregularidades e assegurar que os veículos e condutores atendam aos requisitos necessários.

"Nossa prioridade é a segurança das crianças e jovens que dependem desse serviço diariamente. O transporte escolar é fundamental para garantir o acesso à educação, especialmente em áreas rurais e periféricas onde a distância até as escolas pode ser um grande obstáculo. É um serviço essencial, que garante o direito à educação, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades."

Conduzida pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), sob coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a iniciativa é parte do Plano Anual de Trabalho do TCE-MT de 2025 e será realizada em Cáceres, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Santo Antônio de Leverger e Sinop. 

Com previsão de duração de duas semanas, a operação deve inspecionar pelo menos 300 veículos até o dia 28 de março. A iniciativa envolveu três meses de planejamento e conta com a participação de 55 servidores.

As Fiscalizações Ordenadas são atividades coordenadas e realizadas de forma concomitante, visando garantir a correta execução de políticas públicas por órgãos e entidades de Mato Grosso.

O resultado da operação fornecerá um diagnóstico detalhado sobre a situação do transporte escolar no estado, permitindo a adoção de medidas corretivas e aprimoramentos necessários para a segurança dos estudantes.