Várzea Grande digitaliza processos, regulariza áreas e projeta novas obras

Sistema digital para aprovação de processos, regularização de 99% dos processos de Desenvolvimento Urbano, retomada e avanço do processo entrega dos títulos de núcleos habitacionais da cidade, revisão e propostas de alterações legislativas do Código de Obras, EIV, Zoneamento e Lei 4483/2019, além da execução de projetos arquitetônicos para importantes obras públicas como a Maternidade Municipal, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e para um novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua.

Essas são apenas alguns dos resultados alcançados nos primeiros 100 dias de gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande.

O balanço de ações apresentado pela secretária da pasta, Manoela Rondon, traz avanços expressivos nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária, com destaque para a modernização dos processos, revisão de legislações e importantes ações sociais.

Entre os principais está a implantação do sistema digital de aprovação de processos, que visa dar mais celeridade aos trâmites e facilitar o acesso dos contribuintes. “Em 100 dias, Várzea Grande moderniza a gestão urbana e entrega resultados concretos. A transformação digital é um dos pilares da nossa gestão. Estamos implementando um novo sistema que tornará os processos mais ágeis, seguros e transparentes”, afirmou a secretária Manoela Rondon.

Outro ponto que chama atenção é o avanço na análise de processos de desenvolvimento urbano, com 99% de regularização. Foram 941 processos analisados, 278 alvarás emitidos e 40 habite-se concedidos.

Além disso, a secretaria desenvolveu estudos para alterar legislações importantes, como a Lei nº 4.483/2019, para permitir a regularização de edificações já consolidadas e a revisão do Código de Obras e Posturas, com proposta que prevê a opcionalidade de construção de muros em habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, faixas 1 e 2.

Também estão em andamento revisões na legislação do EIV/RIV e do zoneamento urbano, com o objetivo de modernizar e adequar o crescimento da cidade às novas demandas. Paralelamente, foram iniciados projetos arquitetônicos para importantes obras públicas como a Maternidade Municipal, CRAS São Mateus, CRAS Jardim Glória e o Centro POP – Ipase.

“Estamos preparando a cidade para o futuro, com um planejamento urbano mais eficiente e voltado para as reais necessidades da população”, destacou a prefeita Flávia Moretti (PL). “Esse relatório demonstra o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria da qualidade de vida dos várzea-grandenses”.

REURB - Na área de Regularização Fundiária (REURB), a secretaria trabalhou para agilizar convênios vigentes e preparar a entrega dos títulos do Núcleo Habitacional 8 de Março, prevista para o mês de aniversário de Várzea Grande. Também foi elaborado o termo de referência para um novo convênio de regularização, atualmente em fase de aprovação junto à Caixa Econômica Federal.

Durante ações sociais como o “VG com Elas” e o “Acelera VG”, a secretaria realizou mais de 60 atendimentos relacionados à dúvidas sobre regularização fundiária e habitação de interesse social.

Além disso, houve avanço na análise de processos da Coordenadoria de Terras, com 80% dos 2.025 processos despachados, e regularização de processos judiciais em atraso, incluindo casos de uso capião, localização de imóveis e desapropriações.

ATENÇÃO - Na frente do setor de habitação, a secretaria deu importantes passos, como o levantamento social do Conjunto Habitacional Isabel Campos, em parceria com a Assistência Social, e a articulação com o Banco do Brasil para a retomada das obras do Residencial Jequitibá.

Também foi iniciado o cadastro para o programa estadual Ser Família, voltado à construção de moradias de interesse social, e atualizações no Plano Local de Habitação.

Outros projetos em desenvolvimento incluem o Manual de Calçadas e Vias Públicas, que visa padronizar as calçadas da cidade, e o Plano de Ação de Arborização Urbana, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente.

Há ainda o início da Câmara Técnica, com 21 processos em análise, e o planejamento da nova sede da própria Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Para a secretária Manoela Rondon, os resultados dos primeiros 100 dias são apenas o começo de um ciclo promissor:

“Nosso foco é construir uma cidade mais justa, com planejamento técnico e políticas públicas que alcancem quem mais precisa. Várzea Grande tem pressa, e estamos trabalhando para entregar resultados concretos”.

A prefeita Flávia Moretti reforçou o compromisso da atual administração com uma cidade mais humana e bem estruturada: “Nosso objetivo é transformar Várzea Grande em referência de gestão urbana, com inclusão, desenvolvimento e qualidade de vida para todos”.