A Prefeitura de Várzea Grande publicou no Diário Oficial Municipal o calendário de encontros para discutir a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com a população.
O PMSB é o instrumento que orienta as ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, pois é um Plano essencial para o início do processo de concessão do saneamento básico do Município.
As reuniões ocorrerão nas cinco regiões do município, Capela do Piçarrão (região Sul), Mapim (região Norte), Jardim Maringá (região Leste), Nova Várzea Grande (região Central) e Marajoara (região Oeste), deste modo, garantindo a possibilidade de participação dos munícipes.
A revisão do plano, que não é atualizado desde 2017, é exigência legal e permitirá que o Município continue apto a captar recursos federais e estaduais destinados ao setor. O documento será, ainda, utilizado como fonte de dados para os estudos de viabilidade para a concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no Município.
A atualização do PMSB será realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
“Revisar o Plano Municipal vai garantir que as demandas reais da população estejam refletidas nas soluções propostas.
O objetivo é ouvir a população sobre as condições de saneamento, identificar necessidades locais e construir, de forma coletiva, soluções para o futuro”, diz a prefeita Flávia Moretti (PL).
JUNTO À POPULAÇÃO - Entre os dias 1° a 5 de dezembro serão realizadas oficinas participativas em diferentes regiões da cidade.
“As oficinas são um instrumento de participação popular de extrema importância. Quando falamos de saneamento, precisamos planejar a longo prazo e a população tem de estar envolvida”, reforça a prefeita.
“Vamos divulgar e convocar a população várzea-grandense para fazer parte deste processo, pois queremos e muito, a participação popular, pois prezamos pela transparência, pela participação ativa e efetiva da população em nossos atos, principalmente em um assunto tão crucial como o saneamento básico”, finaliza a prefeita Flávia.
Desde a última versão, elaborada em 2017, Várzea Grande passou por importantes transformações urbanas e demográficas. A atualização do Plano busca alinhar o município às metas do novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece a universalização dos serviços até 2033.
Para participar, o munícipe deve se dirigir a um dos locais reservados para a reunião, no dia e horário previstos.
CONFIRA O CALENDÁRIO:
- Data e horário: (1º de dezembro às 18h30) Região Leste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Alino Ferreira Magalhães’, bairro Jardim Maringá.
- Data e horário (2 de dezembro às 18h30) – Região Centro – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho), bairro Nova Várzea Grande.
- Data e horário (3 de dezembro às 18h30) – Região Norte – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Rita Auxiliadora de Campos Cunha’, no bairro Mapim.
- Data e horário (4 de dezembro às 18h30) Região Oeste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Napoleão José da Costa’, bairro Marajoara.
- Data e horário (5 de dezembro às 18h30h) – Região Sul – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antônio ‘Salústio Areias’, bairro Capela do Piçarrão.
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