Vereadores aprovam nova reestruturação administrativa da Prefeitura de Cuiabá

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (07) a nova reestruturação administrativa da Prefeitura de Cuiabá.

A proposta promove ajustes internos na gestão sem gerar custos adicionais para os cofres públicos.

As mudanças consistem em fusões, remanejamentos de cargos e reorganização de atribuições, aproveitando recursos humanos já existentes na administração.

Entre as principais alterações está a criação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPlan.EO), que resulta da fusão da antiga Secretaria de Planejamento (SMPlan) com a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A nova estrutura terá dois titulares em nível GDA-1: um Secretário de Planejamento Estratégico e um Secretário de Orçamento, este último atuando como ordenador de despesas.

Outro ponto importante é a readequação do Gabinete do Prefeito: o cargo de Secretário-Chefe de Gabinete, que antes possuía simbologia GDA-1, passa a ser apenas Chefe de Gabinete, com simbologia GDA-2. A medida gera economia e reorganiza a hierarquia sem ampliar a folha de pagamento.

Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), também houve ajuste: o cargo de Secretário de Segurança, extinto após a fusão da SMSeg pela lei anterior, foi reaproveitado em nível GDA-1 para criar o posto de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego, fortalecendo políticas voltadas à geração de oportunidades no mercado de trabalho.

De acordo com a gestão, as alterações fazem parte do processo contínuo de modernização e busca de eficiência da máquina pública. Como não envolvem a criação de novos cargos nem aumento de despesas, representam uma reorganização administrativa que, a médio prazo, deve reduzir custos indiretos e otimizar os serviços ofertados à população.

Organograma Simplificado:

Prefeitura de Cuiabá

├── Assessoramento: SMGov | SECOM
├── Consultoria: PGM
├── Controle Interno: CGM
├── Estratégico/Instrumental:
│ ├── SMEconomia
│ └── SMPlan.EO (novo – Planejamento Estratégico e Orçamento)
│ ├── Secretário de Planejamento Estratégico (GDA-1)
│ └── Secretário de Orçamento (GDA-1, ordenador de despesas)
└── Finalísticas:
  ├── SME.CULT.ESP
  ├── SMS
  ├── SMADES/SPDU
  ├── SMSocial
  ├── SDTA
  │ └── inclui o Secretário de Trabalho e Emprego (novo, GDA-1)
  ├── SMulher
  ├── SMInfra
  ├── SORP
  ├── SMHabt
  └── SEMOB.SEGP

Síntese das Mudanças:

Criação da SMPlan.EO (fusão SMPlan + Assuntos Estratégicos).

Dois secretários GDA-1: Planejamento Estratégico e Orçamento.

Cargo de Chefe de Gabinete rebaixado de GDA-1 para GDA-2.

Criação do cargo de Secretário de Trabalho e Emprego dentro da SDTA (com cargo GDA-1 remanejado da antiga SMSeg).

Nenhum custo extra: apenas remanejamento de estruturas e cargos já existentes.