Cuiabá, Domingo, 26 de Maio de 2019
PAUTA POLÊMICA
14.03.2019 | 17h40 Tamanho do texto A- A+

Vereadores aprovam taxação de transporte com Uber em Cuiabá

Na mesma sessão, Câmara Municipal aprovou a regulamentação do serviço na Capital

Ednei Rosa/Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão

DA REDAÇÃO

A Câmara de Cuiabá aprovou na manhã desta quinta-feira (14) o projeto de autoria do Executivo que regulamenta o serviço de transporte de passageiros individual (Uber e 99Pop) e estabelece normas e deveres dos prestadores de serviços.

 

Foram 17 votos a favor e 5 contra o projeto de regulamentação. Já o projeto de taxação, que prevê a cobrança de R$ 155 de taxa de vistoria dos veículos e uma taxa de 5 centavos por quilômetro rodado teve 13 votos a favor e 8 contra. 

  

Segundo o Executivo, a vistoria seria uma forma de “verificar a adequação das normas estabelecidas pelo poder público, bem como as condições de segurança e higiene e outras condições necessárias a prestação do serviço”.

 

A sessão teve pouco mais de cinco horas de duração e foi marcada por polêmicas e até bate-boca entre vereadores que tinham posicionamentos distintos sobre a proposta.

 

A sessão foi acompanhada por taxistas que estavam nas galerias da Casa e comemoraram a aprovação do projeto. 

 

Emenda rejeitada

 

Por maioria, os vereadores acataram um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e rejeitaram projeto de emenda à lei, de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), que tornava obrigatória a implantação de ponto de parada para os motoristas dos serviços. 

 

Segundo Bussiki, a intenção era minimizar o impacto da regulamentação para o motorista de aplicativo, além de melhorar o serviço ao cidadão.

 

“Como já foi aprovada a taxação do Uber e uma regulamentação semelhante ao que é feito com o táxi, contra nossa vontade, nada mais justo do que oferecer as mesmas condições de atendimento ao passageiro com o mínimo que são os pontos de parada. Por isso apresentei a emenda que garantiria, acima de tudo, condições de trabalho e bem-estar do passageiro”, disse.

 

No entanto, a emenda de Bussiki foi barrada na Comissão de Constituição sob um argumento errôneo, segundo o vereador. Isto porque o presidente da CCJ, vereador Lilo Pinheiro (PRB), deu parecer contra a emenda sob o argumento de que não foi cumprido o Regimento Interno que prevê a necessidade de nove assinaturas à apresentação e votação em plenário.

 

Contudo, segundo Bussiki, não há necessidade de assinaturas no caso de emendas, que são apresentadas em projetos analisados na Ordem do Dia. 

 

O parecer contrário à emenda de Bussiki teve 14 votos a favor e 4 contra. Por isso, a emenda foi arquivada. “Uma pena que foi tolhido o procedimento correto nessa Casa de Leis. O regimento interno precisa ser cumprido de maneira correta e não em benefício de ninguém. Mais uma vez a Câmara de Cuiabá faz um papel vergonhoso”, lamentou o vereador.

 

 




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
37 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Simone  11.04.19 08h40
Nunca li tanto absurdo aos que são favoráveis, o valor que taxista cobra por uma corrida equivale a 10 viagens de aplicativo, não tem comparação , os veículos , a educação, ar condicionado e limpeza os aplicativos tem serviço excepcional, empresa de aplicativos inteligentes e modernos , vem cair na mão de políticos retrógrados, mentalidade sem evolução para o progresso, modernidade. Para refletir a população teria condição de usar táxi como usam aplicativo? Ou será que teremos que ficar à mercê de ônibus velho, sujo, sem ar e lotado? Os aplicativos vieram para melhorar a condição de locomoção da população em geral , além de empregar milhares de pessoas a sustentar sua família. Criem vergonha e façam emendas, leis etc para melhorar o Estado e seus moradores.
4
0
Mario  15.03.19 17h52
Lembremo-nos dos ilustres senhores que aprovaram essa Lei, nas próximas eleições municipais. Creio que seja hora de revogar a permissão concedida a eles para falar em nosso nome, visto que, não nos representam mais.
47
3
felipe  15.03.19 16h56
Retrocesso!
25
1
OTAIR ANTUNES   15.03.19 15h35
Os vereadores que votaram a fovor estão de parabéns pq todas as capitais do Brasil onde aderiram a essa taxação ficou com a recadacao para sua região de origem, chega de tudo que temos nosso Estado ser daqui e são Paulo que leva a fama. Exemplo somos o maior produtor de soja no Estado toda nossa produção vai para São Paulo e a receita fica para São Paulo ai quando vem para nosso Estado vem industrializado ai nossos impostos fica altíssimo, a cana de açúcar é a mesma coisa nosso álcool era pra ser um real por causa do imposto hoje é caríssimo sendo que temos indústrias aqui em Mato Grosso más tudo vai para São Paulo e nós ficamos só chupando dedo. Não é isso que quero para minha capital.
8
57
Barbara  15.03.19 12h17
Barbara, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas