WF se posiciona contra aumento do IOF e alerta para risco fiscal

O senador Wellington Fagundes (PL), líder do Bloco Vanguarda no Senado Federal, assinou nesta terça-feira (11) uma nota conjunta da oposição que contesta as recentes medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal.

Não se pode empurrar a conta para o cidadão com medidas que encarecem o crédito, punem o produtor e inibem o crescimento

A medida prevê o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e é considerado pela bancada de oposição como inconstitucional, arrecadatório e prejudicial à economia nacional.

Segundo a nota, os senadores da oposição expressam preocupação com o impacto fiscal e social das iniciativas do Governo, que, segundo eles, aumentam gastos públicos e elevam o custo do crédito para cidadãos e empresas.

A manifestação propõe alternativas estruturais para controlar a dívida pública, restaurar a confiança econômica e preservar o ambiente de investimentos no país.

“Não se pode empurrar a conta para o cidadão com medidas que encarecem o crédito, punem o produtor e inibem o crescimento", disse.

"É preciso responsabilidade, respeito à Constituição e foco na eficiência da máquina pública. Essa nota é um alerta e, ao mesmo tempo, um compromisso com o futuro do Brasil”, acrescentou.

A nota diz que o Governo Federal ampliou gastos em R$ 200 bilhões desde a PEC da Transição, além de continuar elevando despesas com publicidade, viagens e estatais, ao mesmo tempo em que projeta um orçamento futuro com quase nenhuma margem para gastos discricionários. Ainda segundo o documento, o Governo subestimou os impactos da reforma tributária e superestimou receitas, como a do CARF, que arrecadou menos de 1% do previsto.

As propostas

A oposição propõe como soluções o corte de gastos do PAC; reforma do arcabouço fiscal; reversão dos déficits das estatais; reforma administrativa; revisão dos subsídios; desvinculação de receitas obrigatórias de saúde e educação; recuperação de recursos do Tesouro no BNDES; e redução de despesas com publicidade e viagens.

Defesa por responsabilidade 

Para Wellington Fagundes, a nota é também um chamado à responsabilidade fiscal.

“As famílias brasileiras estão lutando para manter o básico. O Congresso não pode se omitir quando medidas arrecadatórias, disfarçadas de políticas regulatórias, afetam diretamente o bolso da população”, completou.