WS apresenta cronograma e quer aprovar LDO antes de recesso

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), apresentou um cronograma de votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que prevê um orçamento total de R$ 19 bilhões para Mato Grosso.

Segundo o cronograma, a primeira votação deverá ocorrer no dia 11 de julho. A segunda, no dia 12 do mesmo mês. Em seguida, o texto segue para redação final, última etapa do processo - caso sejam feitas alterações por meio de emendas dos deputados.

Desta forma, os parlamentares querem a aprovação da proposta antes do início do recesso, que deve ocorrer em 13 de julho, e do começo das convenções partidárias, que darão a largada ao processo eleitoral deste ano.

Um dos temores é que, com os parlamentares preocupados em se reeleger, o plenário fique vazio e não haja quórum para realizar as votações. Dos 24 deputados, 22 devem tentar um novo mandato.

Antes de levar a proposta a plenário, devem ocorrer duas audiências públicas para discutir os orçamentos impostos na proposta do Governo. Esses encontros, que ocorrem na sede da Assembleia, costumam ser lotados por servidores públicos, que reivindicam melhores estruturas para suas áreas.

Até o dia 06 de julho, aniversário de morte do saudoso governador Dante de Oliveira, nós estaremos abertos a receber emendas

As reuniões, segundo o calendário, ocorrerão dos dias 26 de junho e 03 de julho. Segundo Wilson, os deputados terão até o dia 06 de julho para apresentação de emendas à LDO.

“Até o dia 06 de julho, aniversário de morte do saudoso governador Dante de Oliveira, nós estaremos abertos a receber emendas. Então, temos ainda 16 dias para o recebimento de emendas. É um prazo mais do que suficiente”, disse o tucano.

“O parecer preliminar será ofertado no dia 10 de julho. O relatório das comissões no dia 11 de julho e o parecer das duas comissões será votado no dia 11 de julho. Virá para o plenário no mesmo dia e queremos que até o dia 12 de julho a proposta de LDO esteja amplamente discutidas nas comissões e votadas em segunda”, completou.

A peça

A LDO estabelece diretrizes para a Lei Orçamentária Anual (LOA). No projeto enviado pelo Governo, o orçamento total previsto na peça de 2019, de R$ 19 bilhões, é 6,55% menor que o orçamento de 2018, estabelecido em R$ 20,3 bilhões.

Outra redução é quanto ao orçamento dos Poderes e instituições. Os valores a menos estão previstos na Emenda Constitucional do Teto de Gastos.

Para o Poder Executivo são previstos R$ 15,9 bilhões. Para o Tribunal de Justiça estão previstos R$ 1,016 bilhão. Já a Assembleia Legislativa fica com R$ 506 milhões e R$ 357 milhões foram reservados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para o Ministério Público Estadual são previstos R$ 410 milhões, e R$ 126 milhões para a Defensoria Pública.

Com a folha salarial, a LDO prevê gastos de R$ 12,02 bilhões somente no Poder Executivo e R$ 14,06 bilhões no total.