Zeca diz que oposição vai obstruir votações para retaliar Executivo

O deputado estadual Zeca Viana (PDT) afirmou que os parlamentares de oposição, composta por quatro membros, vão obstruir a votação de 30 vetos por retaliação ao governador Pedro Taques (PSDB).

Além de criticarem a gestão tucana, os parlamentares estão insatisfeitos com a estratégia adotada pelo atual líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), na votação das contas de Governo referentes ao exercício 2016 (leia AQUI).

Outra crítica é em relação ao projeto que cria Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF), que ainda não chegou ao Legislativo, e o não-pagamento das emendas impositivas para a oposição.

“A oposição está coberta pelo Regimento Interno. Nós vamos permanecer esvaziando este plenário enquanto vermos que aqui não dará quórum. E quando der quórum, vamos pedir vistas dos vetos. É um direito nosso e vamos fazer”, avisou o deputado durante sessão noturna na terça-feira (24).

Vamos permanecer esvaziando este plenário enquanto vermos que aqui não dará quórum. E quando der quórum, vamos pedir vistas dos vetos

Com a não-apreciação dos vetos antes da tramitação do fundo e outros projetos que Taques deve enviar nas próximas semanas, a oposição tem mais um recurso para atrasar as votações, além dos pedidos de vista. Quando os vetos são colocados para votação, nenhuma outra pauta pode ser votada até que se conclua sua apreciação.

Ao todo, são 30 vetos do Executivo que precisam ser analisados pelos parlamentares.

Entre as medidas vetadas por Taques está a lei que altera a lei complementar que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas (TCE-MT); a que dispõe sobre o direito de acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico (psicotécnico) em concurso público; e a que dispõe sobre a prestação de contas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no que se refere a renúncias de receitas no Estado.

“Com um governo irresponsável e mentiroso como esse que nós temos, não vamos dar chance daqui para frente. Ele tem que respeitar esta Casa. Tem colega parlamentar que, ao invés de fazer o seu papel aqui, acaba cedendo para o Governo. Mas se nós todos estivéssemos cumprindo nosso dever de legítimo representantes do povo, tenho certeza que esse governo já tinha entrado nos trilhos e estava realmente obedecendo leis e respeitando essa casa”, disse Zeca.

“Então, enquanto estivermos aqui, vamos, sim, estar esvaziando o plenário, pedindo vista e usando de nossas prerrogativas como legítimo representante do povo e fiscalizador dos malfeitos do governo. Não vamos permitir que aconteça qualquer atropelamento nesta casa”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), classificou como legítima a medida da bancada, mas lembrou que o grupo é composto por apenas quatro deputados. A Casa possui 24 parlamentares, sendo 16 membros da base governista. Para votação dos vetos, o quórum mínimo é de 13 deputados.

“Quero pedir que a base do governo compareça na sessão para que, mesmo com o esvaziamento da oposição, possamos votar esses vetos”, disse.

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