Justiça do Rio de Janeiro revoga prisão do rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, 25 anos, após 66 dias preso.

Ele vai permanecer em liberdade até o julgamento definitivo do recurso. A decisão é assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, diz um trecho do documento.

Paciornik apontou que o decreto de prisão preventiva, em princípio, tem fundamentação insuficiente para a imposição da segregação antecipada.

Em sua decisão, o ministro diz que o julgador de primeiro grau usou de argumentos vagos ao se referir a risco de novas práticas criminosas e de fuga, quando, na verdade, o recorrente é primário e se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.

A soltura do cantor atende a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, responsável pela defesa do artista.

O rapper segue preso aguardando a liberação, já que até o momento, a decisão não foi publicada e nem encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio. 

Relembre o caso

Na madrugada de 22 de julho, a casa de Oruam foi alvo de mandado de busca e apreensão contra um menor acusado de tráfico que estaria escondido no imóvel. 

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que cumpriam o mandado, teriam sido atacados quando saíam do local após a apreensão do jovem.

Segundo os policiais, o cantor e outras sete pessoas, do alto de uma sacada, lançaram pedras contra eles, que precisaram se proteger na viatura.

A denúncia oferecida no Ministério Público descreve a ação de Oruam e seus amigos como tentativa de homicídio, alegando que eles assumiram “risco de matar os agentes”. 

Fonte: https://istoe.com.br/justica-do-rio-de-janeiro-revoga-prisao-do-rapper-oruam