O incêndio no arquivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na madrugada de sábado (14), causou um prejuízo estimado em R$ 5,5 milhões e queimou cerca de 111 mil processos.
Os documentos são todos originários da Segunda Instância, como mandados de segurança contra governadores e secretários de Estado, habeas corpus, ações rescisórias e pedidos de revisão criminal.
Os danos causados foram de R$ 1,3 milhão em estantes deslizantes, R$ 1 milhão em gráfica, R$ 1,3 milhão em materiais de consumo e R$ 1,9 milhão em materiais permanentes.
Em julho deste ano, o TJMT havia contratado a seguradora Porto Seguro por R$ 5 milhões e deve acionar a empresa. Não há valor de franquia.
O presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, negou que o incêndio ocorrido no dia 14 de setembro tenha consumido as ações movidas contra desembargadores e juízes.
“Todos esses processos são realizados pela Corregedoria do Judiciário e estão arquivados no prédio Antônio Arruda (dentro do TJMT). As fichas funcionais dos servidores do Tribunal estão no departamento de recursos humanos”, disse Perri.
Conforme o desembargador, todas as comarcas de Mato Grosso têm seu próprio arquivo e os processos originários de Primeira Instância são arquivados nos próprios fóruns.
Até mesmo os recursos deferidos ou não pelo TJ retornam para a comarca de origem.
Por isso, casos polêmicos, como os da morte de Eiko Uemura, que tramita sob segredo de Justiça, está no fórum de Chapada dos Guimarães. O caso da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral tramita na Justiça Federal.
O maior problema, segundo Orlando Perrri, foi a perda de processos, alguns históricos. Contudo, parte deste material está resgatado no livro sobre os 130 anos do Judiciário de Mato Grosso.
Contudo, ele garantiu que que a memória da Justiça não se perdeu junto com os documentos. “Não avalio assim, pois os fóruns também têm sua história preservada em arquivos”, disse o desembargador.
O incêndioO fogo, que começou por volta da meia-noite deste sábado, destruiu os três blocos onde funcionavam vários departamentos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
As chamas destruíram a gráfica, o Departamento de Material e Patrimônio e também o arquivo do TJ.
O fogo começou pelo teto. Os galpões estão localizados ao lado do Parque Mãe Bonifácia, onde também há um posto de gasolina.
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Comentários (2)
As queimadas de MT chegaram ao Judiciário tal como em pastagens, parques, florestas e câmara dos vereadores.
enviada por: Adnen Data: 18/09/2013 08:08:22
Estranho um incêndio, onde podemos chamar como uma verdadeira \"queima de arquivo\". E não foram divulgada, a causa desse do ocorrido.
enviada por: Kleber Data: 18/09/2013 07:07:52