Após 30 anos de existência, garimpo é regularizado em MT

O garimpo Novo Astro, localizado em Nova Bandeirantes, passa a operar de forma legalizada a partir do mês de julho. A exploração de ouro foi autorizada por meio do termo de conciliação firmado entre a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a empresa Lago Dourado Mineração Ltda e a Cooperativa de Produtores Minerais de Nova Bandeirantes (Cooproband).

A permissão para explorar a mina aurífera é resultado do trabalho iniciado em setembro de 2020, quando o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, juntamente com o gerente da ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas e o secretário nacional de Resolução de Conflitos da ANM, Caio Mario Trivelatto Seabra Filho, realizaram visitas técnicas a três reservas garimpeiras fechadas na região Norte do Estado.

O garimpo de Novo Astro existe desde 1986. Este é o segundo garimpo regularizado em dois anos, o primeiro foi em Aripuanã, onde foram cedidos 519 hectares e atualmente trabalham mais de 2 mil homens.

Na ocasião foram vistoriados os garimpos de Zé Vermelho, em Paranaíta, Pista do Cabeça, em Alta Floresta, e Novo Astro, em Nova Bandeirantes.

“Este termo de conciliação é fruto da viagem que fizemos no ano passado às reservas. A reabertura do garimpo Novo Astro foi liberada em tempo recorde, menos de um ano. Estamos cumprindo a missão de regularizar a atividade para que os garimpeiros voltem a trabalhar e sustentar suas famílias de forma digna”, afirma Juliano Jorge.

Postos de trabalho

A liberação do garimpo irá beneficiar, inicialmente, 200 famílias que aguardavam a reabertura do local desde 2011. A partir do próximo mês, os garimpeiros passam a trabalhar numa área de 6.109 hectares, cedida pela Lago Dourado Mineração. A licença inicial da lavra garimpeira é de 5 anos, mas com possibilidade de prorrogação do contrato.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, esse é um direito que o governo estadual quer garantir aos trabalhadores do setor de mineração, de comercializar o produto de forma legítima. “O governador quer aproveitar todo o potencial do Estado, por isso, o setor mineral também será contemplado ao longo da administração. A formalização desse garimpo irá favorecer o desenvolvimento da região e incrementar a economia local com a geração de novos postos de trabalho”, explica ele.

A pacificação do conflito gerou uma solução social e econômica que beneficiará a todos, segundo o gerente da ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas. “Essa conciliação foi de extrema relevância porque tirou da ilegalidade trabalhadores, a produção de minérios passa a ser documentada e os impostos recolhidos. No fim, todos saem ganhando porque gera emprego, renda e tudo dentro da lei”, enfatiza.  

Com a legalização, todo o processo de extração passa a ser feito com assistência técnica da Metamat e com as licenças ambientais expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).