A construção de um novo pavilhão com capacidade para 120 vagas na Casa do Albergado de Cuiabá, foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
A unidade penal assiste os reeducandos do regime aberto e sua população já supera o limite da capacidade instalada de 60 vagas.
As obras terão início ainda nesta semana em parceira entre a Sejudh e o Poder Judiciário, por meio da Juíza Nilza Maria Pôssas de Carvalho, da 14ª Vara Criminal da Capital. A secretaria fornecerá os materiais na ordem de R$ 100 mil e o Judiciário ficará encarregafo de viabilizar a mão de obra. A previsão é que o pavilhão seja concluído em 90 dias.
De acordo com o secretário Luiz Antônio, a iniciativa integra o plano de modernização e humanização do Sistema Penitenciário em Mato Grosso, com ações previstas para melhoria das condições de atendimento dos reeducandos do regime fechado, semiaberto e aberto.
O Estado, por meio da Sejudh, inaugurou em fevereiro deste ano, um anexo para o regime aberto no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Carumbé, com capacidade inicial para 48 vagas. Em 2012 inaugurou em Várzea Grande as novas instalações da Casa do Albergado Feminina, com capacidade para atender 50 reeducandas.
Os reeducandos encaminhados pela Justiça para o regime aberto apenas passam a noite na unidade penal, onde recebem do Sistema Penitenciário o jantar e o café da manha, além de acompanhamento por assistente social e cursos de qualificação, viabilizados pela Fundação Nova Chance (Funac).
